Nos últimos dias o julgamento dos réus acusados pelo incêndio na Boate Kiss, dominou as manchetes da imprensa e um certo inconformismo ficou evidenciado pela opinião pública após um Habeas Corpus (HC) suspender a execução imediata da pena: no caso prisão em regime inicial fechado de até 22 anos.
Ninguém pode negar a gravidade dos fatos imputados aos condenados e nem deixar de lamentar um episódio que resultou na morte de 242 pessoas. Mas será que as penas imputadas aos réus são proporcionais ao grau de contribuição que cada um deles deu para a causa da tragédia. Será que a diferença entre as penas impostas ao produtor da banda ( 18 anos ) e o dono da boate ( 22 anos e 6 meses ) é proporcional a contribuição que ambos deram à tragédia?
Dúvidas iguais a essa tem feito eco na cabeça de cientistas mundo a fora, especialmente depois que inúmeros estudos demonstraram que os julgamentos utilizam mecanismos comprovadamente enviesados pelo uso da empatia. Ao se esforçar para se colocar no lugar de outra pessoa, juízes e muito especialmente os jurados , carregam consigo inúmeros aspectos de sua experiência subjetiva que afetam de sobremaneira o resultado de suas decisões.
Importante ressaltar que tanto a empatia quando os vieses são atalhos cognitivos importantíssimos para as decisões do cotidiano pois ajudam o cérebro a economizar energia. O cérebro corresponde a apenas 2% do nosso peso corporal mas consome 20% da energia que produzimos. Quanto mais analítico e consciente é o raciocínio mais energia ele gasta, daí nossa predileção evolutiva pelo uso dos automatismos , tão bem explorados pelo psicólogo Daniel Kahneman em sua obra “Rápido e Devagar”.
Diferente do que acontece em decisões corriqueiras quando os atalhos cognitivos servem de critério para as decisões adotadas pelo tribunal do júri, podemos observar resultados catastróficos se analisados sob as lentes do rigor científico. Exemplo disso pode ser extraído de um estudo científico de 2016 realizado por psicólogos israelenses Shai Danzigera, Jonathan Levavb e Liora Avnaim-Pesso que demonstrou como a fadiga decisória pode afetar o resultado das decisões judiciais. Quanto maior o volume de decisões ininterruptas maiores as chances dos juízes observados neste estudo negarem pedido dos réus.
Outro estudo de 2016 produzido pelos psicólogos Anneke Buffone e Michael Poulin evidenciou que quando um pedido de ajuda é feito de forma mais apelativa , afeta seu destinatário com tamanha contundência que ele passa a demonstrar uma pré-disposição de punir uma terceira pessoa , que não tem qualquer relação com a pessoa pedindo ajuda.
Desta forma a exposição exagerada das dores do sofrimento das vítimas de um determinado crime pode predispor julgadores a personificar o desejo de vingança e com isso condenar acusados sem uma reflexão acerca do grau de culpabilidade deles.
Os jurados de um tribunal são antes de mais nada seres humanos e os seres humanos ao tomarem grande parte de suas decisões – especialmente quando não treinados para evitar vieses – ainda deixam levar pela aparência, vestimenta, jeito de falar, histórico entre outros aspectos desvinculados dos fatos criminosos em análise.
As penas do réu Elissandro Callegaro Spohr, sócio da Kiss, foi de 22 anos de prisão, Mauro Hoffmann, também sócio da Kiss, foi condenado a 19 anos e seis meses. Porém Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira foi condenado a 18 anos, enquanto Luciano Bonilha Leão, produtor de palco da banda, recebeu uma pena de 18 anos de prisão em regime fechado. Perceba que embora o perfil dos acusados bem como o papel que cada um exerceu sobre as causas da tragédia sejam muito diferentes entre si, as penas impostas é bastante parecida, em valores percentuais elas diferem em apenas 22% da maior para a menor pena.
Diante do fascínio que a opinião pública tem acerca do gesto de punir e condenar é importante nos perguntarmos se a valoração das provas apresentadas pela acusação muitas vezes não acabam sendo superestimadas inviabilizando o amplo e irrestrito direito da ampla defesa, diante das últimas descobertas da neurociência parece ter chegado a hora da empatia ocupar assento… No banco dos réus.
