Jair Bolsonaro (PL) propôs o fim da Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima, quando era deputado federal. Desde 20 de janeiro, a Terra Indígena está em emergência de saúde pública pela falta de atendimento médico aos indígenas, as informações são do
Portal g1.
A proposta do então deputado Bolsonaro ocorreu em novembro de 1993 (veja a íntegra abaixo). O texto previa acabar com a demarcação da reserva Yanomami, ocorrida um ano antes. Atualmente, a reserva Yanomami é alvo de garimpo ilegal – atividade que cresceu na região com o governo Bolsonaro.
Segundo a proposta feita 30 anos atrás pelo ex-presidente, a reserva indígena contrariava a Constituição por “criar distinções entre brasileiros” e que impedia a exploração de recursos naturais existentes na região.
“O aludido decreto reserva para uma população de 12 mil índios, indígenas brasileiros e venezuelanos uma área de quase 10 milhões de hectares num perímetro total de 3.370 km. Isto numa área riquíssima em madeiras nobres e metais raros”, justificava Bolsonaro, à época.
Entre os argumentos, o então deputado afirmou que a demarcação deixava a fronteira de Roraima com a Venezuela “comprometida face a sua entrega aos índios”.
“Sem maiores justificativas, nota-se claramente que o decreto em questão fere o preceito constitucional”, finaliza a proposta. O texto foi a votação em 1995 e não foi aprovado pelos deputados – foram 290 votos contra e 125 a favor.
Naquele período, Bolsonaro integrava o Partido Progressista Reformador (PPR), cujo principal representante era Paulo Maluf, então prefeito de São Paulo – SP. A sigla acabou em 1995, dois anos após a criação, e deu origem ao PPB, sigla que também abrigou Bolsonaro. Anos mais tarde, o PPB mudaria a sua sigla para se tornar o atual PP – partido do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Três anos depois de sua primeira proposta de acabar com a reserva demarcada em Roraima, em abril de 1998, Bolsonaro voltou a defender a extinção da terra Yanomami em sessão da Câmara dos Deputados.
Ao relembrar seu projeto, o deputado Bolsonaro disse que, sem a terra indígena Yanomami, “grandes espaços vazios poderão, no final da missão da conquista da Amazônia, servir para alocar a população excedente existente no primeiro mundo” e que “a região Norte é a solução para o país”.
Esta sessão é a mesma em que Bolsonaro elogiou o Exército dos Estados Unidos pelo genocídio indígena ocorrido no avanço do leste para o oeste do país, na época da colonização.
“Realmente, a Cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema em seu país”, afirmou Jair Bolsonaro, naquele dia 15 de abril de 1998.
Em sua fala, o deputado federal se dirige ao presidente da Casa à época, Michel Temer (PMDB, atual MDB), e cita palestra do general americano Patrick Hughes, que defendia a intervenção norte-americana na Amazônia.
“Agora, senhor, presidente, o general norte-americano preconiza a interferência militar na Amazônia, tendo como pretexto a preservação do meio ambiente. Particularmente, colocando-se no lugar deles, eles estão muito certos”, disse Bolsonaro.
