Enquanto acumula pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro (Sem Partido) na gaveta, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), desengavetou o PL 442/1991, que tramita há quase 30 anos., e quer aprovar o projeto até o fim do ano.
Em 2016, no governo de Michel Temer (MDB), o projeto foi aprovado pela Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos, mas voltou para a gaveta. No entanto, para colocar em votação no plenário, Lira quer atualizá-lo e criou um Grupo de Trabalho que deverá contemplar também os 23 projetos apensados ao PL 442 ao longo dos anos.
“Vamos fazer os estudos necessários para adaptar o projeto às novas tecnologias, fazer um substitutivo e agilizar a tramitação para ver se conseguimos aprovar ainda este ano”, pontuou o deputado Vermelho (PSD).
A Comissão de Turismo marcou audiência pública para a próxima quarta-feira (15) para debater a proposta. Parlamentares que defendem o projeto afirmam que a medida pode fomentar o turismo no país, com a geração de 700 mil empregos diretos e indiretos e R$ 20 bilhões anuais em arrecadação de impostos.
