16/07/2021 às 14h46min - Atualizada em 16/07/2021 às 14h46min

Congresso eleva para R$ 5,7 bilhões o valor do fundo eleitoral para 2022; veja quanto cada partido pode ganhar

Nova regra de cálculo consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), peça que orienta a elaboração do Orçamento do ano que vem.

O Congresso Nacional elevou para R$ 5,7 bilhões o valor previsto para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha em 2022 – o chamado fundo eleitoral, destinado ao financiamento de campanhas políticas.

Os parlamentares incluíram de última hora na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 uma nova regra de cálculo para o fundo que, segundo técnicos do Congresso e parlamentares, levou ao novo valor.

O valor é 185% maior do que o gasto em 2020, sem descontar a inflação, quando os partidos tiveram R$ 2 bilhões de Fundo Eleitoral. Em 2018, último ano de eleições presidenciais, os partidos tiveram R$ 1,7 bilhão.

A LDO segue para sanção de Jair Bolsonaro (Sem Partido), que pode sancionar integralmente, vetar alguns dispositivos ou vetar integralmente. O texto aprovado estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.

O Orçamento 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto, data em que será confirmado o valor exato do fundo eleitoral.

Se mantido o valor de R$ 5,7 bilhões previstos pelo Congresso, os maiores beneficiados serão o PSL e PT, donos das duas maiores bancadas do Parlamento. O PSL receberia R$ 567,71 milhões e o PT, R$ 566,67 milhões.

Para efeitos de comparação, em 2020 o PSL recebeu R$ 199,44 milhões e o PT, R$ 201,30 milhões. Ou seja, o PSL receberia no ano que vem um valor 185% maior que o recebido em 2020 e o PT, 181% maior. Ambas as comparações feitas sem descontar a inflação.

O aumento do fundo eleitoral foi incluído pelo relator, deputado Juscelino Filho (DEM), no seu relatório final apresentado às 7h22 de quinta-feira (15). No fim da manhã, o projeto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). À tarde, pelos deputados no plenário e no início da noite, pelos senadores.

Fundo Eleitoral 2022

Confira quando cada partido deve receber do fundo eleitoral em 2022 para financiar suas campanhas eleitorais, caso mantida a regra de cálculo aprovada pelo Congresso. As previsões são da consultoria técnica do Senado Federal.

Compare, também, com os valores recebidos em 2020, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Divisão do Fundo Eleitoral:

Partido

Previsão 2022 (R$ milhões)

2020 (R$ milhões)

PSL

567,71

199,44

PT

566,67

201,30

MDB

426,43

148,25

PSD

384,77

138,87

PP

384,49

140,67

PSDB

377,12

130,45

PL

352,40

117,62

DEM

323,08

120,81

PSB

308,52

109,54

PDT

290,48

103,31

Republicanos

283,38

100,63

Podemos

218,81

77,97

PTB

131,01

46,66

Solidariedade

129,52

46,04

PSOL

114,82

40,63

PROS

104,76

37,19

Novo

103,41

36,56

PSC

98,94

33,24

Cidadania

95,31

35,82

Patriota

92,60

35,14

PCdoB

87,29

30,94

Avante

79,44

28,12

Rede

79,25

28,43

PV

57,99

20,50

PTC

14,14

9,50

PMN

3,45

5,87

DC

3,45

4,02

PCB

3,45

1,23

PCO

3,45

1,23

PMB

3,45

1,23

PRTB

3,45

1,23

PSTU

3,45

1,23

UP

3,45

1,23

Fonte: Consultoria técnica do Senado Federal


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