Após acordo entre governo e líderes do Congresso, a Câmara derrubou nesta quarta-feira (17) veto de Jair Bolsonaro (Sem Partido) e abriu caminho para o perdão de dívidas tributárias de igrejas e templos religiosos.
A reviravolta ocorreu após Bolsonaro contrariar equipe econômica e entrar em campo para favorecer a sua base eleitoral. Segundo o ministério, a perda de arrecadação pode chegar a R$ 1,4 bilhão.
Para que o perdão seja confirmado, o Senado também precisa derrubar o veto, em sessão que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira.
Com o acordo costurado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP), 439 deputados se posicionaram para derrubar o veto, contra 19 parlamentares contrários ao perdão.
O artigo que havia sido vetado por Bolsonaro isenta de pagamento o valores referentes à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e às multas por não quitação do tributo.
No estudo do veto enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso, a pasta justifica a posição manutenção do veto: “Percebe-se que não foram atendidas as regras orçamentárias para a concessão de benefício tributário, (...) podendo a sanção incorrerem crime de responsabilidade deste Presidente”.
Na época em que vetou o dispositivo, Bolsonaro afirmou nas redes sociais que tomou a decisão para evitar “um quase certo processo de impeachment”. Agora, mudou de posição.
