A declaração do deputado Eduardo Bolsonaro em favor da edição de um “novo AI-5” como ameaça às forças democráticas e progressistas do país abre a possibilidade de uma luta política direta entre o clã de extrema-direita reunido em torno de Jair Bolsonaro e amplas forças políticas. No centro do embate estará o pedido de cassação do deputado.
Reportagem dos jornalistas Danielle Brant, Thiago Resende e Daniel Carvalho no jornal Folha de S.Paulo destaca que o pedido da oposição para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro seja cassado na Câmara servirá de teste para a força política do clã e dependerá de apoio dos partidos de centro que fazem parte do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) levantou a possibilidade de punição ao deputado logo após suas ameaças de imposição de um “novo AI-5) no país”. “A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras”, disse Maia em nota.
A oposição vai em busca de apoio para a cassação, que dependerá inicialmente de apoio de partidos de centro no Conselho de Ética.
Dos 21 assentos, os partidos que se declaram contrários ao governo ocupam apenas 6 cadeiras. O PSL, legenda de Eduardo, tem 2 membros, indica a reportagem.
“A questão é política. Vamos ver como é que o centrão vai reagir a isso”, afirmou Ivan Valente (PSOL), líder do partido na Câmara.
Contrariamente ao que disse Eduardo Bolsonaro ao invocar a imunidade parlamentar no vídeo em que tentou consertar o teor da sua declaração, as regras da Câmara permitem abrir uma investigação contra parlamentares por causa de declarações que se enquadrem como quebra de decoro.
A luta política na Câmara decidirá se o processo avançará ou não, num rito que se afigura complexo até chegar ao plenário, que é a instância decisória.
