17/10/2019 às 01h04min - Atualizada em 17/10/2019 às 01h04min

Aprovado projeto que obriga SUS a fazer exames de câncer em 30 dias

O projeto determina que, nos casos em que a principal hipótese seja a de tumor maligno, os exames necessários à confirmação da suspeita devem ser realizados em no máximo 30 dias.

Foto: Roque Sá/Agência Senado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (16) um projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames em 30 dias para diagnóstico de câncer. O texto já havia sido aprovado na Câmara e segue agora para sanção presidencial. As novas regras, se confirmadas pelo presidente Jair Bolsonaro, passam a valer seis meses após a sanção.

A proposta acrescenta a exigência em uma lei de 2012 que já obriga o SUS a iniciar o tratamento em 60 dias a partir do diagnóstico do câncer. O projeto aprovado nesta quarta-feira determina que, nos casos em que a principal hipótese seja a de tumor maligno, os exames necessários à confirmação da suspeita devem ser realizados em no máximo 30 dias. O prazo passa a contar a partir de solicitação de um médico responsável.

No plenário, senadores afirmaram que o projeto beneficia especialmente mulheres vítimas de câncer de mama.

“Todo mundo põe o lacinho rosa (em outubro), acende os prédios públicos, e, na verdade, muito pouco se faz para combater o câncer de mama”, comentou a senadora Rose de Freitas (Podemos), destacando a necessidade de um diagnóstico rápido para um tratamento efetivo.


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