O chamado auxílio emergencial - que começou a ser distribuído na semana passada a trabalhadores informais, autônomos e desempregados como forma de reduzir os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus - não deveria ser uma media de excepcionalidade, apenas para contornar a crise sanitária, mas um direito permanente e universal, a ser mantido depois que esse período passar.
Instituições de todo o mundo defendem que a extensão e a garantia de uma renda mínima aos cidadãos será fundamental para manter a atividade econômica e, sobretudo, garantir a sobrevivência da população. No cenário brasileiro, por exemplo, o DIEESE alerta que os elevados números do desemprego e da redução da renda dos trabalhadores devem se acentuar nos próximos meses.
Outros países também estão adotando medidas emergenciais para garantir alguma tranquilidade à população durante a crise, como os Estados Unidos, que aprovaram um pacote que transfere renda às famílias nos valores de US$ 1.200 a US$ 3.000 para todos os cidadãos da classe média e trabalhadora, enquanto durar a pandemia. Em Cingapura, por exemplo, o governo aprovou repasses de US$ 300 a US$ 1.500. No Irã, outro país que vem sendo fortemente atingido pela pandemia, três milhões de famílias devem receber uma renda de US$ 400 por quatro meses.
As medidas de distribuição de renda acompanham ainda o apelo de instituições, como destacou à Rádio França Internacional (RFi), o especialista independente da Organização das Nações Unidas (ONU) Juan Pablo Bohoslavsky, que defendeu a implementação do auxílio durante a crise.
“Neste momento, é fundamental que mais pessoas tenham esse auxílio. Estamos perto de um quinto dos brasileiros recebendo o abono emergencial, podendo passar para pelo menos um quarto ou um terço, e o movimento é ir ampliando isso de modo que a gente vai universalizando um bem, construindo uma outra lógica de organização da sociedade”, defende o diretor do DIEESE.
Com o pagamento do auxílio emergencial restrito aos trabalhadores autônomos, informais e microempreendedores individuais (MEIs), que deve beneficiar cerca de 42,3 milhões de pessoas, segundo calcula o DIEESE, o esperado é que mais brasileiros também possam contar com uma renda mínima durante a crise do coronavírus.
A expectativa é que a Câmara vote nesta semana o Projeto de Lei (PL) 873/2020, já aprovado no Senado, prevendo a ampliação da renda mínima emergencial a quase 30 categorias profissionais como garçons, manicures, fisioterapeutas, pescadores e motoristas de aplicativo.
Segundo Fausto, com a tendência negativa sobre a economia, é preciso expandir o auxílio emergencial para colocar a sociedade em patamar “mais razoável de igualdade”, como mostra os resultados do pagamento do Bolsa Família, ao girar economias locais.
“Quando você coloca o Brasil, as pessoas, num outro patamar de renda, numa lógica de distribuição de renda, que você vai garantindo o mínimo para que a população em geral possa sobreviver. Esse é um debate fundamental que a gente precisa ter e avançar e que vai se colocar no pós-pandemia, a partir de uma ideia de que é possível construir uma outra economia, mais solidária, equânime e com mais distribuição de renda e que a gente possa mitigar muitos dos problemas que estamos vendo se acelerar com a pandemia”, destaca.
