O governo de Jair Bolsonaro (Sem Partido) confirmou na quarta-feira (1º) a edição de uma Medida Provisória (MP) que autoriza corte de salários e jornadas de trabalho durante a crise provocada pelo novo coronavírus.
O governo Bolsonaro propõe a redução dos salários dos trabalhadores como medida para “combater o desemprego” durante a crise do coronavírus, por um prazo de 90 dias.
Antes da meia-noite da quarta-feira, o governo publicou a MP com as regras em uma edição extra do Diário Oficial da União. ?
De acordo com reportagem dos jornalistas Bernardo Caram, Thiago Resende e Fábio Pupo do jornal Folha de S.Paulo, trabalhadores afetados receberão uma compensação do governo que pode chegar a 100% do que receberiam de seguro-desemprego em caso de demissão.
A redução poderá ser de 25%, 50% ou de 70% e vigorar por 90 dias, anunciou o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco. A medida também permitirá a suspensão total do contrato de trabalho por dois meses com o pagamento integral pelo governo do seguro-desemprego.
Além disso, a empresa que fature mais de R$ 4,8 milhões anuais terá de pagar ao menos 30% do salário.
A suspensão dos contratos ou redução de salário e jornada deve alcançar 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada. O Ministério da Economia acredita que a iniciativa vai evitar pelo menos 8,5 milhões de demissões.
