20/03/2020 às 17h09min - Atualizada em 20/03/2020 às 17h09min

Sete pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro foram protocolados na Câmara nesta semana

Bolsonaro é acusado de crime de responsabilidade por incentivar a participação em protestos.

Sete pedidos de impeachment foram protocolados na Câmara dos Deputados na última semana, por causa do comportamento de Jair Bolsonaro (Sem Partido) em relação à manifestação do dia 15 e à pandemia de Covid-19.

O presidente é acusado de crime de responsabilidade por incentivar a participação em protestos nos quais foi defendido o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) e por minimizar o risco do coronavírus para a população.

Dois pedidos são de deputados: um encabeçado por Fernanda Melchionna (PSOL), que assina junto de outros parlamentares e representantes da sociedade civil; e outro de Alexandre Frota (PSDB). Também foi apresentado um pedido pelo deputado distrital Leandro Gass (REDE).

Antes disso, já haviam sido apresentados dez pedidos, por diferentes razões. Um foi arquivado e os demais aguardam despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Ou seja, ao todo, desde janeiro de 2019, foram protocolados na Câmara 17 pedidos de impeachment, quase todos de cidadãos.

De acordo com a Constituição, a Câmara dos Deputados é responsável pela admissibilidade de denúncia por crime de responsabilidade de presidente da República.

Se deferido pelo presidente, o pedido inicial é analisado em comissão especial, depois pelo Plenário, depois pelo Senado. Se aceito, o processo é conduzido pelo Senado, sob o comando do presidente do STF.


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