23/10/2023 às 19h07min - Atualizada em 23/10/2023 às 19h07min

Proposta sobre transporte por aplicativo está sendo finalizada

Texto foi discutido pelo presidente Lula e pelo ministro Luiz Marinho.

Redação
Agência Brasil
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
A proposta sobre regulamentação das atividades de trabalhadores de aplicativos deve ser finalizada até a próxima semana. O texto foi discutido em reunião nesta segunda-feira (23) entre o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto. Segundo Marinho, já existe uma base fechada para um acordo sobre o transporte de passageiros por aplicativos.
 
“Resta somente finalizar a redação. Até semana que vem, estará consolidado para apresentar em definitivo ao presidente, para transformar em projeto de lei para ser submetido ao Congresso Nacional”, disse Marinho após o encontro com Lula. Segundo ele, o tema será conversado com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Câmara, Arthur Lira (PP), antes do envio do texto para votação.
 
Marinho disse que ainda não há um acordo com relação à regulamentação dos aplicativos de entrega, mas o texto deverá seguir os mesmos conceitos do transporte de pessoas.
 
Outro tema debatido com Lula hoje foi o projeto de lei que fará alterações no saque-aniversário do FGTS. Segundo Marinho, nesta semana a proposta final deve ser fechada com o presidente Lula, com a Casa Civil, com o Ministério da Fazenda e com a Caixa. A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional até a semana que vem.
 
O texto deve permitir ao trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário a possibilidade de sacar também o saldo da conta, não apenas a multa rescisória, em caso de demissão.
 
Recuperação
Marinho foi o primeiro ministro a ser chamado por Lula depois que o presidente voltou a despachar do Palácio do Planalto, nesta segunda-feira. O presidente passou por uma cirurgia no quadril no dia 29 de setembro e, desde então, estava se recuperando e despachando na residência oficial, no Palácio da Alvorada.
 
Segundo o ministro do Trabalho, Lula está muito bem, andando sozinho e não tem mais dores relacionadas à artrose no quadril.
 
“Fiquei surpreso de ver o estado de bem-estar que está o presidente Ele não tem mais dores, apenas um resquício de dor da cirurgia em si, mas aquele incômodo da dor a cirurgia resolveu plenamente. Ele está sereno, satisfeito, andando sozinho para lá e para cá no gabinete, tranquilo”, disse Marinho.
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