Foto: Cadu Gomes/Vice-Presidência da República O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), liderou uma comitiva de ministros a Manaus – AM, nesta quarta-feira (4), para avaliar a situação causada pela seca histórica que atinge 58 municípios do Amazonas, além de Rondônia e Acre, e definir medidas para mitigação dos impactos da estiagem. A operação foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se recupera de uma cirurgia no quadril.
Após a vistoria feita na região, o vice-presidente, ao lado dos ministros de Estado, fez um balanço das ações realizadas e recursos já liberados para a população afetada pela forte estiagem. “Não faltarão recursos. O que tiver de necessidade, vão encaminhando para a gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível e atender à população”, garantiu Alckmin durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira.
Na terça-feira (3) após uma reunião com os ministros para tratar do tema, Alckmin já havia destacado que, de imediato, não há risco de falta de energia nas áreas afetadas porque o Ministério de Minas e Energia adotou ações preventivas, como estocagem de óleo diesel, para garantir o suprimento de energia por aproximadamente 30 dias em 169 sistemas isolados do Amazonas.
“Embora nós tenhamos a paralisação da usina de Santo Antônio, que parou a operação por falta d'água, está abaixo do nível, não há problema nesse momento. A estocagem de diesel foi significativa e, para o futuro, os leilões de transmissão serão muito importantes para Rondônia”, afirmou Alckmin.
Sobre a dragagem do Rio Solimões, localizado entre os municípios amazonenses de Benjamin Constant e Tabatinga, o vice-presidente destacou que o equipamento para a operação já está nos locais e que os trabalhos começam nesta quarta-feira, sob coordenação do Ministério dos Transportes, do Ministério de Portos e Aeroportos e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “São oito quilômetros e R$ 38 milhões em investimento. A outra dragagem deve começar de 15 a 20 dias, no Rio Madeira, na sua chegada ao Amazonas, na foz do Rio Madeira com o Rio Amazonas, uma obra maior. São 12 quilômetros que vão ajudar também na questão da navegação no Rio Madeira”, frisou.
Integram a comitiva os ministros Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), e a secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli. Também participam a Caixa Econômica Federal e representantes das Forças Armadas, além de secretários dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e DNIT.
A situação no Amazonas compromete o transporte e o abastecimento, impactando diretamente a vida das comunidades. Os rios estão com níveis críticos, dificultando a navegação e causando preocupação entre os moradores, além de deixar em terra firme as casas flutuantes da região.
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reforçou a ação integrada na reconstrução e auxílio dos municípios. “Nós estamos, no Governo Federal, assessorando todos os cinquenta e oito municípios para preparar seus planos de ajuda humanitária. No decorrer dessa semana, vamos estar recepcionando esses planos, apoiando os cinquenta e oito municípios com alimentação, água e combustível. Basicamente são os produtos com foco prioritários, uma vez que o Ministério da Saúde vai entrar com o apoio com kits e medicamentos”, detalhou.
Ele também pontuou que o maior desafio nas regiões é chegar com esses produtos aos municípios mais remotos e acrescentou que o ministro da Defesa, José Múcio, exercerá um papel importante na comitiva ministerial. “Nós vamos, amanhã, na reunião de trabalho, com o governo do Amazonas, prefeituras e Defesas Civis estaduais e federais, discutir toda a empregabilidade das Forças Armadas naquilo que for necessário para chegar com esses produtos e assistência às comunidades atingidas pela estiagem no estado do Amazonas”, disse Góes.
Recursos O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que serão empregados os recursos necessários para auxiliar o povo amazonense no enfrentamento da crise. “O que já tá liberado, as duas dragagens, R$ 138 milhões, é o previsto com os municípios. R$ 30 no Rio Solimões e R$ 100 milhões no Rio Madeira. Os recursos serão os que forem necessários. A gente pode, amanhã, depois de ouvir as lideranças e a comunidade, a gente pode quantificar mais valores”, disse.
Programas Sociais Nos municípios que decretaram emergência, será permitida a antecipação do recebimento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada.
Considerando que boa parte da população afetada tem a pesca como principal fonte de alimentação proteica, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, destacou: “Nós já estamos também trabalhando para o Seguro Defeso e avaliando que possa haver uma indenização para o período em que eles foram prejudicados e não estavam recebendo o Seguro Defeso”.
Incêndios Marina Silva destacou a urgência de se combater os incêndios na região. “Nós temos duas frentes de incêndio: uma delas é o incêndio por desmatamento, que é mais na região sul do Amazonas, a outra é no entorno da cidade de Manaus, e são incêndios urbanos: queima de quintal, limpeza de quintal, e isso cria uma situação insustentável para a população com prejuízo muito grande principalmente para crianças e idosos.”
Ela acrescentou que o trabalho está sendo acompanhado pelos órgãos ambientais. “A atribuição dos incêndios nas áreas de desmatamento mais remoto o Ibama está trabalhando”, afirmou a ministra. “Reforçamos todos os nossos brigadistas, o trabalho do PrevFogo, e mandamos um reforço de 191 brigadistas para atuarem de forma emergencial em vários municípios, e particularmente no caso da cidade, para junto com o Corpo de Bombeiros e as brigadas do estado poderem fazer esse reforço”.
Segurança Energética O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou o risco de apagões ao informar que, quando recebeu um comunicado da Agência Nacional de Águas (ANA) alertando sobre o fenômeno climático, no começo de junho, medidas emergenciais foram tomadas antecipadamente, como a estocagem de 169 setores isolados a óleo diesel, e que a pasta já realiza leilões de linhas de transmissão para garantir a segurança energética em todas as regiões brasileiras.
“Todos sabem que nós estamos implementando uma robustez do sistema elétrico nacional. Nós já contratamos R$ 16 bilhões em linhas de transmissão. Semana passada, assinamos os contratos dando ordem de início a essas obras e temos mais dois leilões de linhas de transmissões preparados, R$ 20 bilhões para dezembro e R$ 20 bilhões para março. Garantindo exatamente ao Norte e ao Nordeste brasileiro que possam, com essa robustez, não só transmitir a carga de energia criada, que são energias limpas e renováveis vindas da energia hidráulica e da energia eólica”, destacou.
“Isso é fundamental porque o exemplo nítido da necessidade do planejamento que foi esquecido pelo governo anterior é que agora nós temos Santo Antônio, no Rio Madeira, gerando zero, por consequência do fenômeno e estiagem, gerando zero de energia, colocando em risco o suprimento pela falta de robustez do sistema, principalmente nas capitais Rondônia e Rio Branco”, pontuou o ministro.
Saúde Na área de saúde, kits e medicamentos estão sendo providenciados de maneira significativa. “A questão mais emergencial é água, alimento e combustível. Então os municípios estão encaminhando ao Ministério da Integração Regional os planos de trabalho e não faltarão recursos para atender a população e fazê-lo através dos municípios”, registrou Geraldo Alckmin.
Além disso, durante a coletiva de imprensa, o vice-presidente destacou que o Ministério da Saúde liberou 240 médicos para Manaus e 540 para o estado do Amazonas, totalizando 680 profissionais à disposição da população nos municípios afetados.
Foto: Cadu Gomes/Vice-Presidência da República
