Governo Lula vai investir R$ 1,7 bi em melhorias nos setores rodoviário e ferroviário

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um investimento de R$ 1,7 bilhão em melhorias nos setores rodoviário e ferroviário do país. O objetivo é retomar e intensificar as obras, preparar as rodovias para o período das chuvas, diminuir o número de acidentes graves nas estradas e garantir o escoamento da safra agrícola. A ação faz parte do Plano de 100 Dias de ações prioritárias do Ministério dos Transportes.  
 
Com o aporte, será possível entregar 861 quilômetros de estradas pavimentadas, revitalizadas e sinalizadas, até abril deste ano, além da construção e revitalização de 72 pontes e viadutos no mesmo período.
 
As principais obras estão localizadas em 12 rodovias que cortam o país:

• BR-432 – Roraima
• BR-364 – Acre
• BR-116 – Ceara
• BR-101 – Sergipe
• BR-116 – Bahia
• BR-080 – Goiás
• BR-101 – Alagoas
• BR-381 – Minas Gerais
• BR-447 – Espírito Santo
• BR-163 – Paraná
• BR-470 – Santa Catarina  
• BR-116 – Rio Grande do Sul

Atualmente, cerca de 20% das rodovias federais estão concedidas à iniciativa privada, segundo dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para o diretor de Planejamento e Economia da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), Roberto Guimarães, cabe ao governo manter as boas condições de uso das rodovias não concedidas.
 
“Buraco em rodovia sem manutenção, rodovia sem estar duplicada aumenta o custo do transporte, aumenta o custo do pneu, do óleo diesel, gasta mais óleo. Então é muito importante investir nas rodovias não concedidas à iniciativa privada. E se não foram concedidas ainda, é porque não tem o retorno econômico para o setor privado comprar. Então é papel do estado mantê-las".
Guimarães destaca os principais benefícios do investimento no setor rodoviário: “O benefício é redução de custos, do Custo Brasil, da poluição, porque quanto menos tempo o caminhão fica na estrada, ele gasta menos combustível e polui menos. O investimento em rodovia é redução de acidentes”.
 
O professor de Economia de Transportes da Universidade de Brasília (UnB), Gildemir da Silva, explica que o investimento em rodovias pode aumentar a competitividade da economia nacional.
 
“No momento em que diminui custos logísticos, o produto tem um valor menor no mercado. E aí ele entra em competitividade com outros produtos de valores menores em outros países. Então, investir em rodovia faz com que o custo logístico diminua, o que diminui o custo do produto final. O produto final, sendo de menor preço, fica mais competitivo no mercado internacional.”
 
Outra vantagem econômica é a geração de emprego e renda, como aponta Gildemir da Silva. “Existem duas vertentes. Primeiro no processo de construção e manutenção [das rodovias] que gera recursos e empregos. E no segundo momento na operação, que também gera empregos. E hoje com a indústria 4.0, esses empregos podem ser de alta tecnologia. Como aumenta a competitividade, as indústrias nacionais, o agronegócio e a mineração alavancam certos trabalhos também, porque o volume aumenta, e aí precisam de mais gente trabalhando”.
 
Ferrovias
No setor ferroviário, as ações do Plano de 100 Dias envolvem:

• FIOL II – Publicação do Edital – Lote 7F – remanescente de obras (abril/2023)
• EF-222/RJ – Contratação da 3ª etapa da Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa – RJ (abril/2023)
• Novas ferrovias autorizadas – Assinatura de 11 contratos
• Corredor FICO-FIOL – Fase final dos estudos (abril/2023)
• Rumo Malha Oeste – Audiência Pública (abertura) 
• EF-170 MT/PA – Tratativas para retomada dos estudos 
• Visitas técnicas a obras – FIOL I (Ilhéus – BA/Caetité – BA) e FIOL II (Caetité – BA -Barreiras – BA); Ferrovia Norte-Sul (trecho em obras Ouro Verde – GO/Rio Verde – GO); FICO (Mara Rosa – GO/Água Boa – MT); Transnordestina 
• Destinação, por meio de doação ou cessão, de 1.000 sucatas de vagões e locomotivas
• Revisão do Marco Regulatório de Ferrovias
• Diretrizes da Política Pública de Autorizações Ferroviárias 
• Estruturação do Programa PPP Ferrovias
• Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros

O diretor de Planejamento e Economia da ABDIB, Roberto Guimarães, explica que a malha ferroviária brasileira atualmente é pequena e serve, basicamente, para transporte de minério de ferro e de soja. 
 
“É um investimento estruturante. E o setor privado não faz isso sozinho. O que é estruturante? Você vai de um lugar A para B que nem sempre tem a demanda. Mas você faz a ferrovia primeiro e depois vai gerar todos os adensamentos ao longo da ferrovia. Então é muito importante o país estar pensando em melhorar o seu modal de transporte, colocar mais ferrovias, com parcerias público-privadas. Então é preciso ter nas ferrovias parceria público privada, com todos os benefícios: redução de poluição, melhora no transporte e redução do Custo Brasil”.
 
Baixo investimento
O Plano de 100 Dias também prevê a retomada de 670 quilômetros de obras que estão paradas atualmente por falta de verbas, a elaboração de projetos que contemplam 1.400 quilômetros de rodovias, além de 19 ações ambientais envolvendo estudos, plantio compensatório e recuperação de áreas degradadas.
 
No entanto, o professor Gildemir da Silva avalia que o aporte de R$ 1,7 bilhão é um recurso baixo.
 
“Eu não sei se isso resultará em grandes resultados. Contudo, investir em rodovias nesse momento é um ponto mais crucial, porque, no curto prazo, rodovias dão resultados mais rápidos. E há a necessidade de recuperação de algumas estradas. E aí vai depender da prioridade dada. Já as ferrovias, R$ 1,7 bilhão não resolve muita coisa. Ferrovia é muito caro”.
 
O Ministério dos Transportes também recebeu sugestões de ações prioritárias por meio de uma consulta pública. Ao todo, foram mais de 6.000 contribuições da sociedade civil, sendo a maioria no sentido de ampliar a competitividade da infraestrutura e da logística de transportes de cargas e pessoas; promover a segurança do trânsito; melhorar a qualidade da infraestrutura e serviços de transportes; entre outros pontos relacionados à redução da burocracia, sustentabilidade, governança e acesso à informação.