03/01/2023 às 21h06min - Atualizada em 03/01/2023 às 21h06min

Lula determina retirada de 8 estatais de programa de privatização

Presidente vê a necessidade de análise de impactos da desestatização.

Redação
Agência Brasil
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a retirada de 8 empresas públicas do programa de privatizações e concessões do governo federal. O despacho foi assinado pelo presidente no dia da posse, e publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2).
 
As empresas que terão seus processos de desestatização interrompidos são:
  1. Correios;
  2. Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
  3. Dataprev;
  4. Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep);
  5. Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
  6. Armazéns e Imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);
  7. Petrobras S.A.;  
  8. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (PPSA).
O despacho do presidente sustenta que é necessário “assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado no qual está inserida a referida atividade econômica”.
 
A ordem para reverter as privatizações foi dada aos seguintes ministérios:
  • Casa Civil;
  • Comunicações;
  • Agricultura;
  • Fazenda;
  • Previdência Social;
  • Secretaria de Comunicação Social;  
  • Minas e Energia.
Todos os processos de privatização haviam sido deflagrados pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL).
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