08/09/2022 às 11h52min - Atualizada em 08/09/2022 às 11h52min
PDT pede ao TSE cassação e inelegibilidade de Bolsonaro por uso eleitoral do 7 de Setembro
Para o partido, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e econômico ao se aproveitar da estrutura do evento, que custou R$ 3,3 milhões aos cofres públicos, para fazer campanha.
Redação
O PDT pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação e a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) por ter utilizado o desfile cívico de 7 de Setembro como palanque eleitoral.
Para a legenda do candidato Ciro Gomes, Bolsonaro cometeu abuso de poder político e econômico ao se aproveitar da estrutura do evento, que custou R$ 3,3 milhões aos cofres públicos, para fazer campanha.
O discurso do presidente, prossegue o partido, representou “total alvedrio às regras eleitorais, com o claro viés de desequilibrar o pleito, haja vista que está se valendo do uso da máquina pública”.
“Bolsonaro desvirtuou a realização do ato para propagar seu programa de campanha”, diz a petição. “Não se pode permitir a desvirtuação da atuação legítima estatal para confortar ânimos eleitorais e escusos do chefe de Estado”.
A sigla observou que o evento foi transmitido pela TV Brasil, que é pública, e que Bolsonaro se aproveitou disso para “desvirtuar” a comemoração do bicentenário da Independência, que sequer foi mencionada em sua fala pública.
O presidente, diz o PDT, “utilizando-se de seu poder político, beneficiou-se sobremodo da conduta ilícita, pois auferiu dividendos eleitorais, de modo a abalar a normalidade e a legitimidade do pleito”.
Em relação ao abuso de poder econômico, a legenda citou que o custo da estrutura do evento neste ano, em meio à campanha, foi 247% maior do que o gasto na mesma data em 2019, quando não houve eleições.
“Ou seja, utilizou-se aportes pecuniários de origem pública em demasia para a celebração da data festiva, desvirtuada para fins eleitorais para realização de ato de campanha, o que se revela incontestável acinte à isonomia”.
O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, deve encaminhar os autos à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para manifestação, e abrir prazo para que a chapa de Bolsonaro apresente sua defesa.
O PT anunciou que vai entrar com ação semelhante no TSE. Na avaliação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro transformou um evento oficial em um “megacomício”.
O União Brasil, o Rede Sustentabilidade e o PSOL também pretendem acionar o TSE.
