A ameaça de uma onda de ações judiciais com questionamentos ao Enem 2019 preocupa a alta cúpula do Ministério da Educação (MEC). O motivo é a insatisfação de estudantes com a correção das provas.
O governo Jair Bolsonaro até correu para dar respostas aos erros encontrados nas notas na avaliação deste ano. O problema, diz a gestão, está solucionado.
Procuradorias federais, porém, têm recebido uma enxurrada de representações de participantes. Eles contestam a solução dada pelo governo e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Essa movimentação dos estudantes coloca o ministério comandado por Abraham Weintraub e o órgão responsável pela aplicação do Enem em alerta.
Dezenas de estudantes de ao menos cinco estados acionaram o Ministério Público Federal (MPF) em busca de medidas em relação a supostos problemas com suas notas do Enem 2019.
O governo diz que os erros atingiram 5.974 participantes. Contudo, 172 mil queixas foram encaminhadas ao MEC.
A gestão Bolsonaro manteve a abertura do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) para a terça-feira (21).
Há, no entanto, grande preocupação com liminares que possam interromper o processo por causa de questionamentos.
O sistema oferece 237 mil vagas em 128 instituições de ensino superior de todo o país. A seleção é feita com base na nota do Enem.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF encaminhou, na noite de segunda-feira, um ofício ao MEC em que solicita a suspensão da abertura das inscrições do Sisu. O órgão deu 24 horas para que o pasta responda sobre os erros.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) anunciaram que também vão acionar o MPF.
Segundo o presidente da Ubes, Pedro Gorki, as entidades vão ingressar com três pedidos.
As representações vão exigir indenização por danos morais aos estudantes afetados, auditoria nas investigações envolvendo os erros nas provas e apuração sobre possível responsabilização de Weintraub e do presidente do Inep, Alexandre Lopes.
“A gente acredita que há prejuízo irreparável com erros que não deveriam ter acontecido", diz Gorki. "Existe uma responsabilidade com relação aos erros, seja pela negligência, pelas trocas no comando do Inep, e precisamos investigar isso seriamente”, afirma.
A Defensoria Pública da União (DPU) no Distrito Federal informou que a defensora regional de direitos humanos, Larissa Pereira, encaminharia nesta terça ofício para colher com o Inep informações sobre as provas que apresentaram erros, quais erros e em quais locais.
“A partir do recebimento desses esclarecimentos”, diz nota do órgão, “a defensora terá condições de avaliar o que deve ser feito para que não haja prejuízo aos estudantes durante as inscrições no Sisu”.
