TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de quarta-feira (15) a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O maior Fundo Eleitoral da história foi dividido entre os 32 partidos políticos registrados no TSE. O União Brasil, PT, MDB são os partidos com maior quantia recebida.
 
O União Brasil, nascido da fusão entre Democratas e PSL, teve direito a mais de R$ 782 milhões. Já o PT, principal partido de oposição ao governo federal, recebeu pouco mais de R$ 503 milhões. O MDB teve direito a R$ 363 milhões. Além disso, o PSD recebeu R$ 349 milhões e o PP aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.
 
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanha. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob a alegação de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.
 
Para distribuir o Fundo Eleitoral, o TSE utiliza critérios definidos em lei. Dois por cento do total são divididos igualmente por todos os partidos registrados no tribunal.
 
Além disso, 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos por eles na última eleição. Outros 48% são divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara e 15% divididos na proporção do número de representantes no Senado.
 
Os recursos do Fundo Eleitoral não são repassados aos partidos a título de doação. Eles devem ser usados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. A verba repassada só ficará à disposição do partido político depois que ele definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela direção executiva nacional do partido e precisam ser divulgados publicamente.
 
Veja, abaixo, quanto cada um dos 32 partidos registrados oficialmente no TSE receberá do fundo eleitoral:

• União Brasil – R$ 782,5 milhões
• PT – R$ 503,4 milhões
• MDB – R$ 363,2 milhões
• PSD – R$ 349,9 milhões
• PP – R$ 344,8 milhões
• PSDB – R$ 320 milhões
• PL – R$ 288,5 milhões
• PSB – R$ 268,9 milhões
• PDT – R$ 253,4 milhões
• Republicanos – R$ 242,2 milhões
• Podemos – R$ 191,4 milhões
• PTB – R$ 114,5 milhões
• Solidariedade – R$ 113 milhões
• PSOL – R$ 100 milhões
• PROS – R$ 91,4 milhões
• Novo – R$ 90,1 milhões (a sigla informou que devolverá o dinheiro)
• Cidadania – R$ 87,9 milhões
• Patriota – R$ 86,5 milhões
• PSC – R$ 76,2 milhões
• PCdoB – R$ 76,1 milhões
• Rede – R$ 69,7 milhões
• Avante – R$ 69,2 milhões
• PV – R$ 50,6 milhões
• Agir – R$ 3,1 milhões
• DC – R$ 3,1 milhões
• PCB – R$ 3,1 milhões
• PCO – R$ 3,1 milhões
• PMB – R$ 3,1 milhões
• PMN – R$ 3,1 milhões
• PRTB – R$ 3,1 milhões
• PSTU – R$ 3,1 milhões
• UP – R$ 3,1 milhões