05/05/2022 às 02h04min - Atualizada em 05/05/2022 às 02h04min
Câmara aprova projeto que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras
Texto prevê mínimo salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e valores menores para parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Projeto que vai à sanção não indica fonte de recursos.
Redação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de enfermeiros.
O texto, aprovado por ampla maioria (449 a 12), segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, parlamentares afirmam que o texto só será encaminhado para o Planalto após uma nova proposta encontrar fonte de custeio para medida.
A proposta, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT), também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021. A relatora na Câmara, deputada Carmen Zanotto (Cidadania), manteve a proposta conforme aprovada pelos senadores.
Na votação desta quarta-feira, o plenário da Câmara estava lotado de enfermeiros, que pressionavam para aprovação célere da proposta.
Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
Em seu parecer, Zanotto afirma que os profissionais da enfermagem compõem mais de 70% da força de trabalho da saúde, sendo que 90% desses profissionais são mulheres.
“A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate a transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa, ainda, de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, argumentou a relatora, que disse que o piso salarial é uma “luta histórica”, uma vez que o primeiro projeto de lei sobre o tema data de 1947.
“Com o piso salarial vamos dar um pouco mais de dignidade aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem ou parteiros”, disse.
