25/04/2022 às 12h06min - Atualizada em 25/04/2022 às 12h06min
Bolsonaro é denunciado na ONU após indulto a Daniel Silveira
Denúncia da Associação Brasileira de Imprensa foi apresentada ao relator da ONU sobre Independência do Judiciário, Diego García-Sayán.
Redação
Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado na Organização das Nações Unidas (ONU) após conceder indulto a Daniel Silveira (PTB). A denúncia foi feita pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e endereçada ao relator sobre Independência do Judiciário, Diego Garcia-Sayan. A informação foi revelada pelo jornalista Jamil Chade, do
Portal UOL.
Logo após Daniel Silveira ser condenado, na última quarta-feira (20), pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses de prisão, o presidente da República deu a “graça presidencial” ao deputado federal.
Como presidente, Bolsonaro tem a prerrogativa de dar o perdão, porém, a decisão foi entendida como uma forma de descredibilizar o poder Judiciário.
A Associação Brasileira de Imprensa defendeu na ONU que o ato de Bolsonaro foi uma “usurpação de poderes”. A entidade pediu ainda uma reunião com Diego Garcia-Sayan, com o objetivo de apresentar “as ameaças à democracia e independência do Judiciário”, feitas por Bolsonaro.
Segundo o UOL, o documento da ABI sugere que Sayan acompanhe o caso Daniel Silveira e pediu que a ONU se posicione sobre as decisões de Bolsonaro de afrontar o STF.
O relator sobre Independência do Judiciário, Diego Garcia-Sayan, já se posicionou em relação à problemas no Brasil. Ele se posicionou contra a atuação de Marcelo Bretas e também fez críticas ao ex-juiz Sergio Moro.