Relator do caso Arthur do Val pede cassação de mandato após áudio sexista

O deputado estadual Delegado Olim (PP) defendeu a cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), em relatório enviado nesta quinta-feira (7) ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Olim é relator no processo aberto depois do vazamento de áudios sexistas enviados por Do Val sobre mulheres ucranianas.
 
Em seu parecer, Olim rebateu alegações da defesa de Arthur e ressaltou que o ex-youtuber é “reincidente em faltas disciplinares”. Agora, o relatório será lido e analisado pelos outros oito membros do colegiado em sessão na próxima terça-feira (12), a partir das 14h. Em nota, Do Val disse que recebe o relatório “com tranquilidade” e alegou que seus comentários “não constituem crime”.
 
Nas gravações, o deputado, conhecido como Mamãe Falei, disse que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”. Ele reconhece as frases como “repulsivas” e “grotescas”, mas a defesa alega que o parlamentar enviou os áudios a grupos privados, que estava licenciado do cargo e em outro país.
 
O resultado da votação do parecer será encaminhado ao plenário da Alesp. Os deputados estaduais poderão, então, rever ou não a decisão do Conselho de Ética. As punições previstas são:

• advertência,
• censura verbal ou escrita,
• perda temporária do mandato ou perda de mandato. 

Segundo a presidente do conselho, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) os deputados podem votar em consenso ou em separado.
 
O voto em separado é a possibilidade de outros parlamentares do Conselho de Ética pedirem uma revisão para diminuir ou aumentar a punição do acusado, apesar do posicionamento do relator.
 
Amary reafirmou a tendência pela extinção do mandato de Do Val. “Existe uma tendência [de que Arthur seja cassado], mas não posso confirmar pois não conversei com os deputados”, disse.
 
Em seu relatório, Olim chamou a ação de Arthur do Val de “flagrantemente atentatórias ao decoro parlamentar”.
 
“Assim, sem mais digressões, estando evidenciada a gravidade das condutas do representado, flagrantemente atentatórias ao decoro parlamentar, conclui-se este parecer com a proposta – que não pretende ser exaustiva, mas pode e deve ser completada pelos nobres pares – de que, tramitado por completo o feito, pelas razões que encerra e pelas disposições emanadas nos dispositivos legais invocados, seja aplicada ao Deputado Arthur Moledo do Val a medida disciplinar de perda do mandato”, escreveu o parlamentar do PP em sua conclusão.
 
Delegado Olim ressaltou o que chamou de prejuízo à imagem da própria assembleia com as falas de Arthur.
 
“Superado este ponto, clama-se por uma exemplar e máxima punição por terem sido lançadas máculas por toda esta Casa de Leis e devido ao fato de o proceder do representado ter enodoado [sinônimo de ‘manchado’] ao maior parlamento da América Latina, que teve assim seu nome e sua reputação envolvida diretamente em atos de um de seus membros”.
 
O fato de Arthur do Val já ter contabilizado duas advertências anteriores, do mesmo Conselho de Ética, também foi lembrado por Olim. “Os critérios de apenamento devem, em nosso parecer, serem agravados pela circunstância de que o representado é reincidente em faltas disciplinares”, diz um trecho do relatório.