09/02/2022 às 10h29min - Atualizada em 09/02/2022 às 10h29min
Deputado Federal Felipe Carreras acredita na rápida legalização dos jogos no Brasil
Projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil deve ser visto após o recesso parlamentar da Câmara dos Deputados.
Redação
Ainda que se trate de um debate antigo, com a proposta apresentada há cerca de três décadas pelo ex-deputado Renato Vianna, a legalização dos jogos de azar no Brasil enfrenta o mesmo entrave que legou a sua proibição em 1946, os dogmas religiosos que hoje se expressam através da frente parlamentar intitulada de bancada evangélica.
O grupo, formado por importantes aliados do presidente Jair Bolsonaro, como o Deputado Federal e pastor fundamentalista Marco Feliciano, e a atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves trabalhou e trabalha para impedir o avanço do texto.
Em contrapartida, o deputado Felipe Carreras (PSB), relator da proposta, acredita que é importante fiscalizar a atividade já existente no país, além de considerar os eventuais ganhos em arrecadação, caso a regularização avance no Poder Legislativo.
Em entrevista ao
Valor Econômico, Carreras comentou que:
"No final do ano passado, quando a gente conseguiu a aprovação da urgência, falamos na possibilidade de se reunir quando estiver perto do retorno dos trabalhos. Há o compromisso feito por vários líderes de a gente votar o mérito assim que o recesso acabar".
Já o presidente da Câmara, Arthur Lira não se comprometeu com nenhum dos dois lados, mas chegou a ensaiar uma defesa da aprovação para a proposta:
"Essa questão da legalização dos jogos no Brasil é uma questão debatida há muito tempo. E tem que ser feita com muito debate. Quem defende a legalização vai dizer o motivo, quem é contra vai dizer o motivo. Vamos ter oportunidade de saber quem quer que o jogo continue sendo ilegal no Brasil como é hoje. Todo mundo sabe que tem cassino, que tem bingo, existe caça-níquel, apostas virtuais, que são debitados no cartão de crédito e pagos no exterior, jogo do bicho. Mas tem que continuar na clandestinidade para continuar sem gerar empregos formais no Brasil? Sem pagar, mais ou menos, R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões de impostos para o povo brasileiro? Este debate se fará aqui. Agora, a forma, vamos tratar".
Ainda assim, a bancada evangélica deve elevar o tom para que os governistas engrossem o movimento para impedir o avanço da proposta. No entanto, o relator do projeto na Câmara já teria conversado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o senador Veneziano Vital do Rego, que relatará a proposta na Casa, onde ambos estariam alinhados com os argumentos de Carreras e defendem a aprovação do projeto.
Por hora, enquanto a aprovação da legalização dos cassinos físicos não é colocada em pauta para uma possível aprovação, os interessados na modalidade de jogos de azar, assim como nas apostas esportivas podem recorrer a plataformas online, sendo devidamente auditadas e regulamentadas nos locais onde estão estabelecidas.
Para os jogadores mais inexperientes, e não sabe como realizar as apostas em cassinos online, há um breve tutorial, conforme
explicado aqui, sanando os principais questionamentos sobre o assunto.
Já no que se refere aos jogos físicos, apenas nos resta esperar que o debate apresente frutos para o interesse público, principalmente no que tange a economia, um tema extremamente importante diante a prolongada crise que atravessamos.