O novo governo da Argentina, comandado por Alberto Fernández, decidiu neste sábado (14) aumentar os impostos sobre as exportações agrícolas, uma medida justificada como “urgente” para enfrentar a “grave situação” das finanças públicas do país, que é um dos maiores produtores e exportadores agrícolas do mundo.
O aumento na taxação se junta a outra medida econômica anunciada neste sábado: o aumento no custo para a demissão de trabalhadores.
Por 180 dias, quem for demitido sem justa causa terá que receber o dobro da indenização trabalhista.
Segundo a agência de notícias EFE, foram publicados um decreto e uma resolução que alteram a legislação de exportações agrícolas do país, que o ex-presidente Maurício Macri lançou em setembro de 2018.
Até então, as exportações agrícolas eram tributadas a uma taxa de 4 pesos por cada dólar exportado. Mas o executivo argentino alegou que, desde que esse esquema foi implementado, “houve uma deterioração do valor dos pesos em relação ao dólar”.
Agora, o pagamento dessa taxa será eliminado e substituído por uma taxa de 9% para produtos como milho, trigo e carnes.
Para a soja, o principal produto de exportação da Argentina, o aumento é significativo. Antes, os exportadores do grão pagavam 18% e, com a mudança, a taxa vai para 27%.
O texto diz que foi levado em conta “a grave situação enfrentada pelas finanças públicas, é necessário adotar medidas urgentes fiscal que permita atender, pelo menos parcialmente, às despesas orçamentárias com recursos genuínos”.
A Argentina é a principal fornecedora de trigo e farinha do Brasil, e a decisão pode deixar o produto mais caro para a indústria, se houver repasse da nova tributação.
Em 2018, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), estimava que a taxa para os exportadores de trigo custava, em dólar, em torno de 10,5%. Mas, de lá para cá, o peso perdeu ainda mais valor diante da moeda americana, o que deixou esse percentual menor.
O trigo é o principal produto agrícola importado pelos brasileiros, de acordo com o Ministério da Agricultura.
O Brasil comprou da Argentina 4,80 milhões de toneladas de trigo até novembro, isso equivale a mais de um terço da estimativa do que as indústrias brasileiras vão consumir em 2019 (12,8 milhões de toneladas).
Os impostos de exportação foram o foco de um grave conflito entre o setor rural e o governo argentino nos últimos anos de Cristina Kirchner (2007-2015) no poder e que hoje é vice-presidente do país.
Esse conflito incluiu protestos prolongados de empregadores rurais, com barreiras e greves para comercializar produtos agrícolas, que tiveram impacto na atividade econômica do país.
Ao assumir em 2015, o ex-presidente Maurício Macri chegou a retirar a taxação, mas, em 2018, o governo argentino voltou a cobrar tributos da exportação da produção agrícola.
