13/12/2021 às 20h55min - Atualizada em 13/12/2021 às 20h55min
Anvisa peita governo Bolsonaro e notifica aeroportos para exigir passaporte da vacina
Postos de fronteira, especialmente aeroportos, foram notificados, conforme decisão do STF.
Redação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a exigir, nesta segunda-feira (13), o chamado “passaporte da vacina”, ou comprovante de vacinação, para viajantes estrangeiros que ingressem em território nacional, em medida que contraria o governo negacionista de Jair Bolsonaro (PL). Postos de fronteira, especialmente aeroportos, foram notificados, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
“A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação, e, por isso, exige da Agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida”, afirmou a Anvisa por meio de nota.
“Dessa forma, a Anvisa iniciou a cobrança do comprovante de vacinação ao mesmo tempo em que realiza as avaliações pontuais para os casos em que o viajante possa ser prejudicado pela mudança de regras entre o período de seu embarque e de sua chegada ao Brasil”, disse a Anvisa.
