04/08/2021 às 10h57min - Atualizada em 04/08/2021 às 10h57min

Juristas avaliam que ações do TSE podem tirar Bolsonaro da eleição de 2022

As medidas tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as acusações de Jair Bolsonaro (Sem Partido) ao sistema de votação podem brecar suas pretensões à reeleição.

Os ataques de Jair Bolsonaro (Sem Partido) ao sistema de votação, as ofensas ao STF e ao TSE e as ameaças à realização de eleições, podem resultar em sua inelegibilidade, na opinião de juristas.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo aponta que nos meios jurídicos é corrente a opinião de que o inquérito administrativo e a notícia-crime apresentados nesta segunda-feira (2) pelo TSE, pedindo ao Supremo Tribunal Federal a inclusão de Bolsonaro na investigação das fake news, têm potencial para torná-lo inelegível se ele for responsabilizado criminalmente.

Para o ex-presidente do TSE Carlos Velloso, o tribunal agiu de forma unânime para fazer o que lhe cabia, optando por uma “reação justa e natural aos ataques injustos ao sistema eleitoral e à própria Justiça Eleitoral”, disse. O ex-presidente da corte eleitoral considera que “se há notícias falsas, há práticas de crime”.

Na avaliação de Isabel Veloso, professora da FGV-Direito do Rio de Janeiro, ações como essas podem, de fato, penalizar Bolsonaro, em particular a viabilidade de sua reeleição, informa a reportagem.


Link
Notícias Relacionadas »
Comentários »
Fale pelo Whatsapp
Atendimento
Precisa de ajuda? fale conosco pelo Whatsapp