28/04/2021 às 11h09min - Atualizada em 28/04/2021 às 11h09min

Cofen pede celeridade na votação do projeto que estabelece piso salarial dos profissionais de enfermagem

Projeto de Lei, que tramita no Congresso Nacional, vai beneficiar mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

Há anos enfrentando desigualdades salariais e jornadas exaustivas de trabalho, os profissionais de enfermagem veem no Projeto de Lei 2564/2020, a expectativa de melhorias e reconhecimento da categoria.

O PL, de autoria do Senador Fabiano Contarato (Rede), já obteve declaração favorável da relatora, a Senadora Zenaide Maia (Pros), mas continua na agenda de pautas da Casa, sem data definida para votação. A demora, associada à urgência da causa, provocou o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) a protocolar ofício ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) , exigindo celeridade à votação.

De acordo com o Cofen, hoje são mais de 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem enfrentando árduas rotinas de trabalho na maior crise sanitária dos últimos anos e convivendo com outro desafio: as desigualdades salariais. Em alguns estados do país, o salário médio de enfermeiros pode ser inferior a dois salários mínimos. As disparidades e valores incompatíveis com a responsabilidade e com a formação do profissional são observadas em todas as regiões de Brasil, e, na visão do Cofen, a única forma de corrigir a situação é criar esse piso por horas trabalhadas.

Assinada por todos os conselhos regionais de enfermagem do Brasil, a proposta estabelece um piso salarial nacional de R? 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R? 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R? 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras - valores correspondentes a uma jornada de 30 horas semanais. Além disso, o PL relata também as condições de trabalho destes profissionais, que representam mais da metade do total de trabalhadores da Saúde do país.

Além das ações no Congresso Nacional, o Cofen lança no próximo mês uma campanha nacional para promover uma mobilização a favor da valorização da categoria, durante a Semana da Enfermagem, que acontece de 12 a 20 de maio.

Da exaustão à esperança

A atuação dos profissionais de enfermagem - enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras - ganhou destaque no último ano por causa da pandemia. Só quem já ficou internado por meses com essa doença consegue entender o valor desta categoria, que atua diretamente no apoio ao paciente.

De acordo com a presidente do Cofen, Betânia Santos, os profissionais de enfermagem se encontram atualmente em seu limite máximo de exaustão, reflexo de um Sistema de Saúde precário que tenta lidar com a maior pandemia do século. "A pandemia trouxe visibilidade à dura rotina enfrentada por quem se dedica ao cuidado", afirma Betânia.

A Presidente chama atenção também para uma pesquisa feita pela Fiocruz em 2015, que detectou situação nas quais profissionais de enfermagem, atuando em plantões avulsos, chegam a receber menos que um salário mínimo.

Ainda assim, Betânia afirma que os profissionais de enfermagem estão otimistas com relação a aprovação do PL, especialmente porque em tempos de pandemia, a opinião pública e a sociedade em geral têm demonstrado carinho e gratidão à categoria. “A população brasileira apoia os profissionais, reconhece o trabalho e o sacrifício para conter o colapso sanitário, estamos certos de que estarão do nosso lado nessa batalha”, afirma.


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