O Senado argentino aprovou na sexta-feira (4) uma lei que cria um imposto extraordinário sobre grandes fortunas como forma de garantir políticas públicas para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Foram 42 votos a favor e 26 contrários.
A lei determina a tributação de cidadãos argentinos com bens superiores a 200 milhões de pesos (R$ 12,7 milhões) com uma taxa progressiva de até 3,5% sobre os bens na Argentina e até 5,25% sobre os bens fora do país. O imposto será cobrado de forma única, sem recorrência.
A iniciativa já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados por 133 a 115 votos em 18 de novembro. Com o resultado no Senado, o projeto segue para sanção do presidente Alberto Fernández, favorável à cobrança do imposto.
Cerca de 12 mil contribuintes se enquadram nos parâmetros definidos pelo texto. O governo argentino pretende arrecadar ao menos 300 milhões de pesos argentinos (cerca de R$ 18,9 milhões, na cotação atual) com a cobrança do imposto.
A legislação determina que 20% da arrecadação será destinada a suprimentos médicos para a pandemia, 20% a pequenas e médias empresas, 15% a empreendimentos sociais, 20% a bolsas de estudo e 25% a empreendimentos de gás natural.
O senador por Córdoba, Carlos Caserio (FdT), se disse favorável ao projeto porque o imposto incide sobre as pessoas físicas, não sobre empresas.
“É uma contribuição obrigatória porque é uma lei, mas no bom sentido. É destinada a pessoas físicas, e não a empresas, pelo total do patrimônio que possuam no país ou no estrangeiro. Ou para pessoas que vivem no exterior e pagam por bens pessoais aqui ou vivem em países com baixa tributação”, disse.
A Argentina está em recessão desde 2018, com altos índices de pobreza (35% da população) e desemprego (10%) antes da pandemia. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que o país feche o ano com PIB de -11,8%.
