A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, teria agido para impedir o aborto legal de uma menina de 10 anos, que engravidou após sucessivos estupros praticados pelo tio, no Espírito Santo.
O caso ganhou projeção nacional após mobilização pessoal da ministra e pessoas ligadas a ela, como a extremista de direita Sara Giromini, responsável pela divulgação do nome da vítima e do endereço do hospital onde o aborto foi feito, além da incitação de que militantes comparecessem ao local e constrangessem a menina a desistir da interrupção da gravidez.
Damares disse, em entrevista a Pedro Bial, que a criança deveria ter feito uma cesárea, não um aborto. Segundo ela, com mais duas semanas de gestação, o bebê teria condições de sobreviver em uma incubadora.
Informações obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo dão conta de que Damares tinha como objetivo transferir a criança de São Mateus, no Espírito Santo, para um hospital em Jacareí, em São Paulo, onde aguardaria a evolução da gestação até o parto, apesar do risco que a gravidez representava para a menina.
Segundo a Folha, a ministra mandou representantes do ministério e aliados políticos para tentar retardar a interrupção da gravidez. Seus interlocutores fizeram uma séria de reuniões e pressionaram os responsáveis por conduzir os procedimentos, inclusive com a promessa de benfeitorias ao Conselho Tutelar local. A própria Damares participou de um desses encontros, por videoconferência.
Após realizar a interrupção da gravidez em outro estado e sob forte pressão de grupos extremistas, a criança e sua família entraram num programa de proteção do governo do Espírito Santo que lhes garante nova morada e novos nomes.
Para apurar o vazamento das informações, o ministério protocolou um ofício ao ministro da Justiça, André Mendonça, pedindo que a Polícia Federal (PF) apurasse o caso.
A menina de 10 anos engravidou após ser estuprada pelo tio desde os seis anos de idade, na cidade de São Mateus - ES. No dia 19 de agosto, ela recebeu alta da unidade hospitalar onde interrompeu a gestação, em Recife - PE.
A vítima precisou ir para Recife para realizar o aborto porque os médicos do hospital em que ela foi atendida no Espírito Santo afirmaram que não tinham capacidade técnica para realizar o procedimento.
O criminoso foi preso no dia 18 de agosto, em Betim - MG. Ele foi ouvido pela polícia e teria confessado “informalmente” os abusos cometidos.
