04/07/2020 às 18h25min - Atualizada em 04/07/2020 às 18h25min

Entregadores de apps programam nova paralisação para 12 de julho

O protesto deve acontecer mesmo com a necessidade de evitar aglomeração durante a pandemia de coronavírus.

Entregadores de aplicativo organizados em diversos grupos de WhatsApp programam uma nova paralisação para o dia 12 de julho.

Na sexta-feira (3), eles realizaram uma enquete para o novo “Breque dos Apps”, como foi chamado o primeiro movimento que reuniu milhares de trabalhadores na quarta-feira (1°) em São Paulo e em outras capitais do Brasil.

Vinte e seis mil entregadores responderam à enquete para decidir a nova data. O protesto deve acontecer mesmo com a necessidade de evitar aglomeração durante a pandemia de coronavírus - que afetou a rotina desses trabalhadores.

O Sindimoto, sindicato que representa a categoria, entretanto, está convocando para o dia 14 por alegar que não quer misturar sua pauta com bandeiras políticas. Lideranças que dialogam com a centro-esquerda e erguem a bandeira do antifascismo estão entre os que defendem parar no dia 12, um domingo, dia movimentado aos apps.

De modo geral, o pleito da categoria é tabela mínima de frete unificada a todos os aplicativos (cada um tem uma forma de cobrança), auxílio constante durante a pandemia da Covid-19 - com reposição de máscaras e álcool em gel -, maior taxa por quilômetro rodado, fim dos bloqueios considerados injustificados por plataformas e fim do esquema de pontuação, que diminui a nota de quem recusa entregas, por exemplo.

Além disso, motoristas também têm demonstrado insatisfação com a longa espera em restaurantes, o que os impede de fazer novas corridas.

A pandemia de coronavírus no Brasil alterou de forma significativa a dinâmica de trabalho dos entregadores. Apesar do aumento da demanda impulsionada pela classe média confinada em casa, a mão de obra aos aplicativos de entrega cresceu.

O iFood, por exemplo, diz ter recebido mais de 175 mil pedidos de cadastro em março deste ano - um aumento expressivo ante os 85 mil de fevereiro. Nem todos são aceitos. Atualmente, 170 mil entregadores estão com cadastro ativo.

As empresas distribuíram as entregas e não alteraram as taxas, o que deixou quem estava dependente desse serviço antes da pandemia com a remuneração mais baixa: 59% passaram a ganhar menos em relação ao período pré-coronavírus, mostra estudo da Remir (Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista), feito por universidades federais e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

A reivindicação por regime CLT aos trabalhadores é pleito de um grupo mais ligado ao movimento sindical.

O MPT é autor de diversas ações em que pede a declaração de vínculo de emprego entre apps como iFood, Rappi, Uber, Cabify, Loggi e os trabalhadores que utilizam as plataformas para prestar serviços de entrega e transporte.

O sindicato tem pauta semelhante ao chamado “grupo geral” (que inclui autônomos e informais), mas acrescenta contratação do seguro de vida, seguro para acidentes, roubo e furto das motos e licença remunerada a infectados pela Covid-19.

Além do aumento das taxas de entrega em apps como iFood, Uber Eats e Rappi, os sindicalizados defendem a aprovação do PL 578, de 2019, que regulamenta uma lei federal e exige que empresas paguem 30% de adicional de periculosidade aos motoboys.

Na quarta-feira (1°), milhares de entregadores se reuniram em uma manifestação que travou ruas da capital paulista e durou mais de sete horas. Protestos ocorreram na Paulista, no Sindimoto e na ponte estaiada Octávio Frias de Oliveira.

A paralisação também foi registrada nas capitais Rio de Janeiro - RJ, Belo Horizonte - MG, Porto Alegre - RS, Salvador - BA e Recife - PE.

Em São Paulo, os trabalhadores receberam apoio de grupos da sociedade civil, como profissionais da saúde, movimentos estudantis e representantes de torcidas organizadas de futebol, que defenderam o fim da “uberização” do trabalho.

Como a questão do vínculo empregatício não está pacificada, as empresas não têm determinação legal de aumentar as taxas, por exemplo. Ações do Ministério Público do Trabalho, no entanto, tentaram obrigá-las a cumprirem medidas mínimas de higiene e limpeza, como fornecimento de equipamentos de proteção.

Elas recorreram ao TRT e conseguiram suspender a obrigação, mas todas dizem fornecer álcool em gel, por exemplo. Motoristas, no entanto, reclamam da frequência dessa distribuição feita por alguns apps.


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