A Prefeitura de São Paulo - SP publicou neste sábado (30) um decreto que prorroga a quarentena na capital paulista até o dia 15 de junho. Com isso, permanece proibido o atendimento ao público em todos os estabelecimentos de atividades consideradas não essenciais.
A flexibilização na cidade de São Paulo a partir de 1° de junho foi autorizada pelo governo de São Paulo, mas o prefeito Bruno Covas (PSDB) já havia anunciado que as atividades só seriam retomadas após aprovação da prefeitura de propostas sanitárias apresentadas pelos setores econômicos.
No plano de reabertura econômica anunciado por João Doria (PSDB) na quarta-feira (27), a capital paulista foi colocada em fase de controle (laranja), ou seja, com possibilidade de liberações de alguns setores: shoppings, comércio, escritórios, atividades imobiliárias e concessionárias.
Embora o plano estadual defina quais regiões podem começar as liberações, cabe aos prefeitos a decisão de como será feita a reabertura. Ao contrário da capital, as outras cidades da Região Metropolitana foram classificadas em fase mais restritiva e pressionam o governo para que a liberação seja autorizada.
De acordo com o decreto de Covas deste sábado, a flexibilização da quarentena para as atividades permitidas pela fase laranja só serão liberadas após a apresentação pelos setores de uma proposta à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) contendo:
Se a proposta for aprovada, ela será enviada para análise da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), que analisará os aspectos técnicos do protocolo sanitário. Após a manifestação da Covisa, o gabinete do prefeito celebrará o termo de compromisso com o setor.
Os estabelecimentos poderão retomar o atendimento presencial ao público quando o termo de compromisso for publicado. As subprefeituras serão responsáveis por verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas e por verificar se os locais abertos cumpriram todos os procedimentos.