19/05/2020 às 23h14min - Atualizada em 19/05/2020 às 23h14min

Senado aprova adiamento do Enem e de vestibulares por conta do coronavírus

O projeto relatado pelo senador Izalci Lucas (PSDB) prevê que “os processos seletivos de acesso à educação superior serão prorrogados automaticamente, até o momento em que estejam concluídas, em todo o território nacional, as atividades do ano letivo no ensino médio”.

O senado aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base do projeto de lei que adia a data de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e outros vestibulares, devido à pandemia do novo coronavírus.

Da senadora Daniella Ribeiro (PP), o projeto visa a prorrogação das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior, em caso de calamidade publica ou comprometimento do funcionamento regular das instituições de ensino do país.

O projeto relatado pelo senador Izalci Lucas (PSDB) prevê que “os processos seletivos de acesso à educação superior serão prorrogados automaticamente, até o momento em que estejam concluídas, em todo o território nacional, as atividades do ano letivo no ensino médio”.

Ou seja, caso haja decretação de estado de calamidade no país ou ocorrência de qualquer evento possa comprometer o funcionamento normal do ensino, os processos seletivos, como vestibulares ou o próprio Enem, serão adiados.

O relator, contudo, acrescentou um dispositivo autorizando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a realizar todas as etapas preparatórias do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020, como as inscrições que já estão abertas e vão até o dia 22 de maio.

No início deste mês, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou de uma reunião de líderes do Senado a convite do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM) para que os senadores pudessem apresentar suas preocupações, mas acabou irritando ainda mais os parlamentares.

Além de demonstrar que não tinha intenção de adiar o exame, usado como método de ingresso em diversas universidades do país, o ministro afirmou na reunião que o Enem “não é para fazer justiça social”.


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