18/06/2024 às 13h41min - Atualizada em 18/06/2024 às 13h41min

Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais

PL e PT são as legendas com maior volume de recursos.

Redação
Agência Brasil
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.
 
O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.
 
Em seguida, aparecem o União Brasil (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).
 
O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$ 3 milhões nas suas campanhas.
 
O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.
 
O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.
 
Veja quanto cada partido receberá do fundo eleitoral em 2024:
  • PL: R$ 886,8 milhões;
  • PT: R$ 619,8 milhões;
  • União Brasil: R$ 536,5 milhões;
  • PSD: R$ 420,9 milhões;
  • PP: R$ 417,2 milhões;
  • MDB: R$ 404,6 milhões;
  • Republicanos: R$ 343,9 milhões;
  • Podemos: R$ 236,6 milhões;
  • PDT: R$ 173,9 milhões;
  • PSDB: R$ 147,9 milhões;
  • PSB: R$ 147,6 milhões;
  • Psol: R$ 126,8 milhões;
  • Solidariedade: R$ 88,5 milhões;
  • Avante: R$ 72,5 milhões;
  • PRD: R$ 71,8 milhões;
  • Cidadania: R$ 60,2 milhões;
  • PCdoB: R$ 55,9 milhões;
  • PV: R$ 45,2 milhões;
  • Novo: R$ 37,1 milhões;
  • Rede: R$ 35,9 milhões;
  • Agir: R$ 3,4 milhões;
  • Mobiliza: R$ 3,4 milhões;
  • Democracia Cristã: R$ 3,4 milhões;
  • PCB: R$ 3,4 milhões;
  • PCO: R$ 3,4 milhões;
  • PMB: R$ 3,4 milhões;
  • PRTB: R$ 3,4 milhões;
  • PSTU: R$ 3,4 milhões;
  • UP: R$ 3,4 milhões.

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