12/04/2024 às 12h19min - Atualizada em 12/04/2024 às 12h19min

Enem 2024: período para pedir isenção da taxa começa segunda (15)

Prazo vai até 26 de abril e vale para quem tem direito a fazer o exame de graça. Isentos que não foram aos dois dias de prova, em 2023, precisam justificar a ausência.

Redação
Agência Gov
Foto: Divulgação/Agência Brasil
Começa na próxima segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo se estende até 26 de abril e vale para as justificativas de ausência na edição de 2023. O cronograma, incluindo a fase de recursos, e as regras foram estabelecidos em edital, que está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
 
Os interessados devem pedir a isenção, pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la a partir das orientações da própria plataforma.
 
O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis:
  • Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.
  • Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
  • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
Justificativa de ausência
Quem não compareceu aos dois dias de Enem, em 2023, precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.
 
Confira o cronograma:
  • Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
  • Resultado das solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
  • Período de recursos: 13 a 17 de maio
  • Resultado dos recursos: 24 de maio
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
 
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
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