10/01/2024 às 13h31min - Atualizada em 10/01/2024 às 13h31min
Mais de 164 mil pessoas já renegociaram dívidas do Fies
Balanço se refere aos dois primeiros meses do “Desenrola do Fies”; iniciativa do Governo Federal concede descontos de até 99% a inadimplentes, até maio.
Redação
Agência Gov
Foto: Divulgação/Agência Brasil Dois meses após o lançamento do “Desenrola do Fies”, ação do Governo Federal para a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cerca de 164,5 mil pessoas já foram beneficiadas com descontos, que podem chegar a 99%. Os acordos, nesse período, totalizam mais de R$ 7,6 bilhões renegociados, que geraram um retorno de R$ 338 milhões aos cofres públicos até o momento. Executada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que possuem débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023.
O diferencial da medida é a possibilidade de descontos expressivos no valor consolidado da dívida, que seguem critérios estabelecidos na Lei nº 14.719/2023, variando entre 77%, 92% e 99%. Quanto aos juros, o abatimento pode ser integral, ou seja, até 100%. A renegociação do Fies visa auxiliar 1,2 milhão de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras devido a débitos junto ao Fundo. Com isso, promove-se a equidade no acesso ao ensino superior, assim como o alívio do ônus financeiro que muitos estudantes e ex-estudantes suportam.
Os pedidos de renegociação ou simulação devem ser feitos junto ao banco com o qual o contrato foi firmado: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Todo o processo pode ser realizado de forma virtual, por meio dos aplicativos dos bancos, e o prazo para a solicitação vai até 31 de maio de 2024.
Confira a quantidade de contratos e valores renegociados em cada estado do Brasil:
UF | N. de Contratos | Valor Renegociado |
Acre | 1.516 | R$ 84.269.532,73 |
Alagoas | 2.236 | R$ 94.160.366,17 |
Amazonas | 2.932 | R$ 113.403.078,91 |
Amapá | 1.144 | R$ 64.518.708,47 |
Bahia | 13.701 | R$ 678.094.716,46 |
Ceara | 10.683 | R$ 547.128.413,20 |
Distrito Federal | 5.428 | R$ 261.095.449,86 |
Espirito Santo | 3.043 | R$ 142.313.634,85 |
Góias | 4.399 | R$ 231.868.692,46 |
Maranhão | 4.446 | R$ 240.838.029,25 |
Minas Gerais | 21.131 | R$ 1.095.988.101,18 |
Mato Grosso do Sul | 3.270 | R$ 159.982.575,85 |
Mato Grosso | 6.485 | R$ 406.005.335,42 |
Pará | 3.247 | R$ 160.032.495,25 |
Paraiba | 3.722 | R$ 165.684.111,24 |
Piauí | 2.531 | R$ 102.956.475,50 |
Paraná | 6.401 | R$ 297.378.817,74 |
Rio de Janeiro | 9.719 | R$ 471.810.202,71 |
Rio Grande do Norte | 2.753 | R$ 112.350.903,25 |
Rondônia | 1.358 | R$ 68.927.174,62 |
Roraíma | 461 | R$ 20.599.465,56 |
Rio Grande do Sul | 6.094 | R$ 362.359.446,10 |
Santa Catarina | 2.500 | R$ 111.169.737,13 |
Sergipe | 2.698 | R$ 115.263.422,30 |
São Paulo | 30.093 | R$ 1.176.870.155,15 |
Tocantins | 936 | R$ 45.915.968,57 |
Contratos até 2009* | 5.809 | R$ 115.526.476,09 |
Total Geral | 164.559 | R$ 7.689.168.133,89 |
*Contratos formalizados pela Caixa até 2009 que não possuem registro da unidade federativa cadastrados.