Projeto Combustíveis do Futuro prevê medidas para acelerar descarbonização no país

O Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou o projeto Combustíveis do Futuro, que estabelece diretrizes para quantificar emissões de gases veiculares e regulamenta a atividade de captura de carbono. O projeto, lançado no último dia 14, sugere a criação de um marco regulatório para os combustíveis sintéticos. O texto prevê ainda a elevação dos limites máximo e mínimo do teor de mistura de etanol puro à gasolina comercializada ao consumidor final. A proposta será enviada ao Congresso Nacional. 
 
Leandro Albuquerque, secretário substituto de Planejamento e Transição Energética do MME, afirma que os setores de transportes e industrial são os principais desafios para elevar os índices de descarbonização no país. Em evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Albuquerque defendeu que o Brasil possui biocombustíveis como vantagem comparativa.  
 
“Esses biocombustíveis são uma fonte segura e imediata de descarbonizar nossa matriz de transportes  e, por isso, a gente concebeu dentro do ministério, em um processo colaborativo dentro do próprio governo, o Programa Combustíveis do Futuro para avançar em mais alguns setores que têm essa descarbonização muito difícil. E aí eu estou falando especificamente nesse programa dos combustíveis de aviação, do diesel verde, também estamos falando da ampliação do percentual de etanol e ainda estabelecer um marco regulatório para a captura de carbono”, explicou. 
 
No mesmo evento, a presidente-executiva da Associação Brasileira do Biogás, Renata Isfer, apontou a utilização do biometano como uma das possíveis soluções para a descarbonização. O biometano é definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) como “um biocombustível gasoso obtido a partir do processamento do biogás”. De acordo com a ANP, o biogás é originário da decomposição de material orgânico, composto principalmente de metano e dióxido de carbono (CO²). Renata Isfer argumenta que tanto o biogás quanto o biometano são tecnologias maduras, mas que não possuem incentivos. 
 
“Existem setores de difícil descarbonização e justamente nesses setores são um ponto em que o biometano tem um grande potencial de atuar para essa descarbonização, que são, além do transporte que eu já mencionei, o agro e a indústria. Na indústria, hoje, você tem, por exemplo, exemplos de economia circular em que a indústria pega seu próprio resíduo, gera biometano ou biogás para gerar sua própria energia, utilizando energia limpa. Ela lida com dois problemas: o da energia renovável e o dos descartes desses resíduos poluentes que ela tem”, defende. 
 
COP28
A Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP28) está prevista para acontecer entre os dias de 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A transição energética é umas das principais pautas a ser discutida pelos líderes mundiais, e o Brasil é apontado por especialistas como um dos protagonistas para esse debate. O tema foi discutido em um dos painéis do evento “Diálogo Pré-COP28: o papel da indústria na agenda de clima”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, no último dia 12. 
 
Davi Bomtempo, gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, afirma que um ponto importante a ser debatido na COP28 é a forma como cada país está caminhando, ou não, rumo ao cumprimento das metas globais. Ele defende a discussão em torno de elementos que possam potencializar o nível de transparência das ações dos países em contexto coletivo. 
 
“Acho que um ponto muito importante que a COP vai trazer é a necessidade de fazer uma transição energética mais intensa, mais rápida, porque enxerga na transição energética um dos grandes vetores para uma economia de baixo carbono. Especificamente, e aí trazendo todo o contexto de discussões do Acordo de Paris, a gente enxerga que alguns temas são bastante relevantes. Temas como adaptação climática, discussões sobre a implementação do mercado de carbono que está contido dentro do art. 6º”, pontua Bomtempo.
 
A estratégia para uma economia de baixo carbono defendida pela CNI é estruturada em quatro pilares: transição energética; mercado de carbono; economia circular; e conservação florestal. De acordo com a entidade, “o objetivo é acelerar a implementação de programas e tecnologias necessários ao avanço rumo à redução de emissão de gases do efeito estufa, no curto e médio prazos, e à neutralidade climática em 2050”.