Em 8 de janeiro de 2023, o Brasil viveu uma página triste e lamentável de sua história. Os edifícios-sede dos Três Poderes da República (o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal), patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foram severamente vandalizados em atos criminosos e antidemocráticos.
Neste sábado, seis meses após o atentado, as instituições brasileiras seguem firmes. Cadeiras, quadros, vidraças e obras de artes foram restaurados. O impacto financeiro da destruição é da ordem de R$ 11,4 milhões, apenas no STF. Mas apesar das marcas que ficarão para sempre na memória da sociedade brasileira, a democracia não cedeu e segue inabalada.
8 de janeiro Poucas horas após os ataques, representantes dos Três Poderes repudiaram, em uníssono, os graves acontecimentos. A cúpula do Poder Judiciário, com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, à frente, reafirmou o seu papel constitucional de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito. “O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos”, afirmou a ministra em nota. “O prédio histórico será reconstruído. A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito”.
Na noite de 8 de janeiro, ao se depararem com as imagens da invasão e da depredação exibidas pelas emissoras de televisão, as equipes da Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial (SAP) do STF iniciaram, de imediato, o planejamento do trabalho para a reconstrução do espaço.
9 de janeiro Em um movimento simbólico pela união dos Poderes e em defesa da democracia, no dia seguinte aos ataques, a ministra Rosa Weber e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhados dos governadores dos estados e de representantes do Legislativo, fizeram uma caminhada do Palácio do Planalto até a sede do Supremo.
Nesse mesmo dia, a Polícia Federal iniciou as perícias técnicas no prédio do Supremo. Funcionários também começaram o trabalho de catalogar os estragos e quantificar os prejuízos. O edifício-sede foi interditado. Os anexos 1 e 2, que não foram alvos de vandalismo, continuaram funcionando normalmente. A prestação jurisdicional não foi interrompida.
Em paralelo, foram proferidas as primeiras decisões no sentido de investigar os responsáveis pelos atos antidemocráticos de 8/1.
10 de janeiro A ministra da Cultura, Margareth Menezes, o secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares, e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, estiveram no Supremo para vistoriar os danos causados no edifício-sede. Os Três Poderes iniciaram uma ação para catalogar tudo o que foi perdido e o que poderia ser recuperado.
Durante a semana seguinte aos ataques, os ministros do STF vistoriaram as dependências do edifício-sede pela primeira vez.
A ministra Rosa Weber instituiu o gabinete extraordinário para reconstrução do Plenário da Corte. A Portaria 14/2023 levou em consideração a diretriz "da proteção jurisdicional da Constituição e da integridade do regime democrático" e o papel do Supremo de guardião da Constituição. O texto firmou o compromisso da presidente de entregar o Plenário reconstruído na sessão de abertura do Ano Judiciário 2023, em 1º/2.
17 de janeiro Em resposta aos atos de vandalismo, o Supremo lançou a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada). Vídeos e cards sobre o episódio foram exibidos na TV Justiça, em outras emissoras, em sites e nas redes sociais do Tribunal. O primeiro mostra a destruição do edifício-sede do STF.
18 de janeiro Após as audiências de custódia realizadas entre 13 e 17 de janeiro, o STF iniciou a análise da situação das pessoas presas pelos atos terroristas. Foram analisadas 1.459 atas de audiência relativas a 1.406 custodiados. A prisão em flagrante de 942 pessoas foi convertida em prisão preventiva, e 464 obtiveram liberdade provisória, mediante medidas cautelares.
23 de janeiro É lançado o segundo vídeo da campanha #DemocraciaInabalada, tendo a Constituição de 1988 como protagonista.
24 de janeiro O Laboratório de Restauro da Corte deu início ao processo de recuperação dos itens danificados do acervo histórico e artístico. Entre as peças restauradas estão obras de arte, mobiliário, presentes de chefes de Estado estrangeiros e objetos em geral, além do Brasão da República e da escultura em bronze “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti.
27 de janeiro O terceiro vídeo da campanha #DemocraciaInabalada reforçou que a Justiça jamais será intimidada.
1º de fevereiro A sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023 foi realizada no Plenário totalmente reconstituído. Em seu discurso, a ministra Rosa Weber voltou a repudiar a invasão criminosa. “Que os inimigos da liberdade saibam que no solo sagrado deste Tribunal o regime democrático, permanentemente cultuado, permanece inabalável”, disse.
Após a sessão, cerca de mil servidores, colaboradores e estagiários, além de ministros, deram um abraço simbólico no edifício-sede como forma de celebrar o momento. O último vídeo da campanha #DemocraciaInabalada mostrou a trajetória de reconstrução do Plenário.
2 de fevereiro Com o intuito de documentar e ressignificar o atentado, foi inaugurado o projeto Pontos de Memória. A ação, ainda em andamento, consiste em exposições de peças danificadas, fragmentos produzidos pela violência e demais vestígios físicos do ataque, instaladas em locais de maior circulação de pessoas, para que esse dia não seja esquecido.
8 de fevereiro Em pronunciamento no início da sessão do dia em que se completou um mês dos ataques, a ministra Rosa Weber reiterou a importância de que a data seja sempre lembrada para que não se repita. Ela frisou que o episódio, longe de enfraquecer a democracia, intensificou o convívio harmonioso entre os Poderes da República. “Restou fortalecida a comunhão nacional em torno do princípio nuclear e inderrogável que privilegia e consagra entre nós a democracia, que não pode, em absoluto, sofrer qualquer transgressão”, afirmou.
16 de fevereiro A ministra Rosa Weber e os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin visitaram o Hall dos Bustos, totalmente restaurado, e o primeiro espaço dedicado ao projeto Pontos de Memória.
25 de fevereiro Em decisão, o ministro Alexandre de Moraes explicou que as pessoas presas em 9 de janeiro em Brasília em razão dos atos terroristas do dia 8 podem receber visitas conforme as regras gerais do sistema prisional local.
28 de fevereiro O STF concedeu liberdade provisória a 173 denunciados pelos terroristas. Como as investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais, o ministro Alexandre de Moraes considerou que eles podem responder em liberdade mediante medidas cautelares como recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana e tornozeleira eletrônica, além de cancelamento de passaporte e suspensão de porte de arma de fogo. Nas semanas seguintes, a medida seria estendida a outros presos.
9 de março O Museu do Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu para visitação do público, dois meses após os ataques de 8 de janeiro.
16 de março STF encerrou a análise da situação de todos os envolvidos nos atos terroristas. Mais 129 denunciados obtiveram liberdade provisória, e 294 tiveram o pedido negado.
Foi concluída a reconstituição do terceiro andar do edifício-sede, permitindo o retorno da Presidência ao gabinete.
10 de abril A ministra Rosa Weber e o ministro Alexandre de Moraes visitaram, no Complexo da Papuda, denunciados por envolvimento nos atos terroristas. Eles ouviram as considerações da direção, inclusive sobre a necessidade de mais agentes policiais, para que o estabelecimento esteja operacional em sua totalidade.
18 de abril Foram finalizadas as obras do segundo andar do edifício-sede do STF, onde estão a Diretoria-Geral e a Secretaria de Comunicação Social, locais mais atingidos em termos de fiação e equipamentos.
A Corte iniciou o julgamento das 100 primeiras denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos atos de 8/1.
25 de abril O STF recebeu as primeiras 100 primeiras denúncias e instaurou inquéritos para apurar a responsabilidade dos autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos (INQ 4921) e dos executores materiais dos crimes (INQ 4922). Também foi iniciada a análise de mais 200 denúncias.
27 de abril STF concede liberdade provisória a 12 pessoas presas em flagrante em 9/1 quando estavam acampadas nas imediações de batalhões do Exército em Rio Branco – AC e Belém – PA.
3 de maio Mais 200 denúncias apresentadas pela PGR são recebidas pelo STF.
A campanha #DemocraciaInabalada recebe a categoria prata do “Prêmios Lusófonos da Criatividade”, em Portugal.
5 de maio Tribunal concede liberdade provisória a mais 26 homens e 14 mulheres que estavam presos em razão dos atos golpistas.
8 de maio Atos de vandalismo contra os Três Poderes completam quatro meses com pleno funcionamento das instituições
9 de maio Mais 250 denúncias são aceitas pelo STF.
10 de maio Quatro meses após atos antidemocráticos, Museu do STF ganha painel de memória com referência ao episódio.
16 de maio Mais 245 pessoas envolvidas nos atos de 8/1 se tornam rés no STF.
23 de maio Corte torna réus mais 250 denunciados.
30 de maio No sexto bloco de denúncias, mais 131 pessoas viram rés no STF.
1º de junho O Supremo retomou as visitas presenciais ao edifício-sede oferecidas ao público, que estavam suspensas desde os atos de vandalismo.
12 de junho Mais 70 pessoas viram rés por atos antidemocráticos no 8/1.
26 de junho STF inicia audiências de 232 ações penais contra acusados pelos atos golpistas. As audiências ocorrerão por meio de videoconferência e devem ser finalizadas até 31 de julho.
27 de junho Supremo aceita mais 45 denúncias apresentadas pela PGR contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos golpistas.
8 de julho Para lembrar os seis meses do Dia da Infâmia, o STF promoverá tuitaço para reforçar a estabilidade do Poder Judiciário, da democracia e da Constituição Federal.
