07/05/2023 às 11h31min - Atualizada em 07/05/2023 às 11h31min

Farmácias poderão fazer exames de análise clínica

A medida começa a valer em 1º de agosto. Os estabelecimentos terão 180 dias para adequação.

Redação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma norma que permite a realização de exames de análises clínicas em farmácias do país. Antes, esses estabelecimentos só estavam autorizados a fazer testes de Covid-19 e de glicemia. A medida começa a valer em 1º de agosto. Os estabelecimentos terão 180 dias para adequação.

De acordo com a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a rede já está preparada para oferecer ao menos 46 exames, incluindo testes de dengue, HIV e colesterol (veja lista no final deste texto).
A Anvisa não divulgou uma lista de exames. “Os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias”, afirmou o órgão.

Pela resolução, as farmácias estarão habilitadas a realizar exames de análises clínicas a partir de material biológico primário, desde que todas as etapas sejam feitas após a coleta no próprio estabelecimento e não necessite de instrumento para leitura, interpretação ou visualização do resultado. Será proibido guardar, transportar, receber ou enviar material biológico para outros serviços, bem como realizar punção venosa e arterial.

Segundo a agência, os estabelecimentos que realizarem tais exames deverão implementar um programa de garantia da qualidade. Além disso, apenas profissionais treinados poderão fazer a coleta.

A nova regra atualiza uma norma que já existia. “A resolução aprovada substitui a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 302/2005, uma vez que a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é evidente, e a defasagem da norma frente à realidade tecnológica já era apontada desde a abertura do processo regulatório, em 2017”, afirma o texto.

Wilson Scholnik, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), explica que a norma anterior já permitia a realização de alguns exames fora dos laboratórios (testes rápidos), mas com qualidade variável. Por isso, em 2005 a Anvisa determinou que eles fossem feitos por profissionais técnicos.

“Na pandemia, os testes rápidos para Covid, por exemplo, foram autorizados sem que exigências mínimas fossem cumpridas. O que mudou agora? A Anvisa não tornou mais necessária a vinculação aos laboratórios. Mas, sabendo da variação da qualidade desses testes, o órgão criou exigências que devem ser cumpridas pelas farmácias, desde regras de infraestrutura até a capacitação de pessoal”, diz Scholnik.

Os exames realizados em farmácias não servirão para diagnóstico, somente para triagem.
De acordo com a nova orientação, o resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do paciente e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios.

Quanto aos preços, estarão sujeitos à livre concorrência das farmácias. Segundo a Abrafarma, não houve orientação da Anvisa a respeito de valores.

Exames que poderão ser oferecidos
Segundo a Abrafarma, as farmácias do país têm estrutura e espaço para realizar ao menos 40 exames, conforme elencados abaixo: