Rosa Weber encaminha à PGR pedido de investigação contra presidente do PL

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, por suposta destruição de propostas de teor golpista.
 
Em entrevista ao jornal O Globo, Valdemar afirmou que integrantes e interlocutores do governo Jair Bolsonaro tinham, em suas casas, propostas similares à “minuta do golpe”, encontrada pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal, Anderson Torres.
 
O documento apreendido na casa de Torres sugeria a decretação de um “estado de defesa” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alterar o resultado eleitoral que a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL), que tentava a reeleição.
 
Na mesma entrevista, Valdemar disse que ele mesmo recebeu várias dessas sugestões – mas tomou o “cuidado” de triturar os papéis.
 
“Tinha gente que colocava [as propostas] no meu bolso, dizendo que era como tirar o Lula do governo. Advogados me mandavam como fazer utilizando o artigo 142, mas tudo fora da lei. Tive o cuidado de triturar. Vi que não tinha condições, e o Bolsonaro não quis fazer nada fora da lei”, disse o presidente do PL.
 
O encaminhamento desse tipo de pedido de investigação à PGR é uma praxe e é um procedimento previsto nas regras internas do tribunal. Isso porque cabe à Procuradoria analisar se pede apurações ou outras providências.
 
“Sendo assim, dê-se vista dos autos, pelo prazo regimental, ao senhor Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Aras a quem cabe a formação da opinio delicti [opinião a respeito de delito] nos feitos criminais de competência desta Suprema Corte”, escreveu Rosa Weber na decisão.
 
O relator original do caso é o ministro Luiz Fux, mas coube à Rosa analisar o caso, porque pedidos que chegam no recesso do Judiciário vão para o presidente da Corte.
 
Pedido de investigação
O pedido de investigação partiu do futuro líder do PT no Senado, Fabiano Contarato. A notícia-crime enviada ao STF solicitava apuração de Valdemar por suposta destruição de propostas de teor golpista.
 
O pedido de Contarato é para que Valdemar seja investigado pelo crime de supressão de documento. O parlamentar pede ainda que o presidente do PL seja ouvido com urgência pela Polícia Federal para apurar a suposta prática do crime.
 
“Neste sentido, fica evidenciado pelo seu próprio discurso, que o representante do Partido Liberal teve conhecimento e recebeu documentos que continham conteúdo golpista e que não podia dispor, semelhante a aqueles que foram encontrados na residência do Ex-Ministro Anderson Torres, e posteriormente o destruiu, para benefício próprio ou de outrem, incorrendo no crime previsto no art. 305 do Código Penal”, apontou Contarato.