Nos últimos 10 anos, as pesquisas e o uso legal de cannabis medicinal aumentaram muito no Brasil, devido ao reconhecimento das propriedades medicinais da planta em tratamentos clínicos de casos como epilepsia, parkinson, alzheimer e autismo. O avanço em território brasileiro acompanha uma tendência mundial de regulamentação de medicamentos à base de canabidiol.
Em dezembro de 2022, por exemplo, a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou o projeto que viabiliza a distribuição de medicamentos à base de Cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo, maior estado do país. O PL 1180, que tramita na Assembleia desde 2019, indica o fornecimento gratuito de remédios à base de Canabidiol (CBD) e de Tetrahidrocanabidiol (THC) para pessoas que não têm condições financeiras para manter o tratamento, já que um vidrinho contendo os canabinóides pode custar mais de R$ 1.000.
Segundo o autor do projeto, Deputado Caio França (PSB), a proposta tem por objetivo adequar o uso da cannabis medicinal aos padrões de saúde pública estadual e facilitar o acesso de pacientes a esses medicamentos.
“Estudos científicos apontam que o uso dos medicamentos diminui as consequências clínicas e sociais de várias patologias, entre elas depressão, esclerose, Alzheimer e fibromialgia”, diz o deputado.
O projeto de lei segue para o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionar ou vetar. Caso ocorra a sanção, a lei passa a valer em 90 dias, chegando à Secretária de Saúde para organizar uma comissão de trabalho que será responsável por mapear e regulamentar a distribuição dos remédios.
Atualmente, a importação dos medicamentos é autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas somente para quem tem ordenamento jurídico para que o estado pague o tratamento ou para o cultivo legal da planta para uso próprio.
O interesse cada vez maior dos brasileiros pelos produtos com canabidiol, indicado para diversas enfermidades, a curiosidade e o volume de médicos interessados em prescrever esses produtos abre uma janela de oportunidade também para empresas do setor privado. A startup Anna Medicina Endocannabinoide, nasceu no segundo semestre de 2022 com o intuito de facilitar o acesso dos brasileiros à cannabis medicinal.
A empresa oferece um marketplace para a aquisição de produtos importados com canabidiol (CBD), com entrega para todo o país, e está criando os primeiros espaços físicos sobre o tema no país: na Santa Casa de Curitiba, hospital referência no Estado, e no Eco Medical Center, um ecossistema completo de clínicas e serviços médicos, localizado também na capital paranaense. Entre vendas, consultorias, orientações e esclarecimentos, a Startup espera atender mais de 12 mil pessoas até 2024.
“Nosso propósito é desmistificar o acesso e o uso da cannabis medicinal, promovendo qualidade de vida, bem-estar e segurança para os pacientes. Nosso propósito é acolher o paciente, tirar as suas dúvidas e apresentar os efeitos do CBD no corpo humano”, diz a CEO e Co-Fundadora da Anna, Kathleen Fornari.
Também de olho no neste mercado em fraca expansão, a Belcher Farmacêutica, de Maringá (PR), especializada no desenvolvimento, fabricação e distribuição de medicamentos complexos, e a Productora Uruguaya de Cannabis Medicinal (PUCMED) acabam de assinar um convênio, válido desde o dia 01 de janeiro de 2023, com foco na produção de fármacos à base de canabidiol no Brasil. Com o convênio, que contou com o intermédio da BW Trading, as empresas passam a trabalhar em parceria para o desenvolvimento do mercado brasileiro, utilizando toda a expertise farmacêutica da Belcher e a excelência na produção de flores de cannabis que transformaram a PUCMED em uma referência global.
“A parceria será pautada no desenvolvimento de novos produtos com o objetivo de aumentar a acessibilidade de medicamentos com canabidiol para a população brasileira. Visamos garantir um produto de qualidade e com valores mais acessíveis, já que todo o processo, desde o cultivo até a formulação das receitas, será realizado pelo consórcio PUCMED-Belcher no Brasil”, conta o CEO da PUCMED, Dr. Alfonso Cardozo.
Estima-se que o mercado da cannabis medicinal possa se reverter em US$ 30 bilhões ao ano para o Brasil a partir de 2030, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Cannabis (Abicann). Os diversos produtos com as propriedades terapêuticas poderiam beneficiar e reduzir sintomas de pelo menos 18 milhões de brasileiros, o equivalente a quase 10% da população.
