21/01/2020 às 16h57min - Atualizada em 21/01/2020 às 16h57min

Julgamento de impeachment de Trump no Senado começa para valer nesta terça-feira (21)

Sessão desta terça-feira deve definir se testemunhas serão ou não convocadas e qual será o formato do processo. Ainda não é possível prever duração.

O Senado dos Estados Unidos começa na tarde desta terça-feira (21) a julgar se o presidente Donald Trump será ou não afastado de seu cargo, após a aprovação do impeachment pela Câmara dos Deputados, em dezembro do ano passado.

Trump é acusado de abuso de poder ao pedir para o governo da Ucrânia investigar a família do seu adversário político Joe Biden e de obstrução do Congresso por tentar impedir depoimentos ao Legislativo e deixar de entregar documentos.

Na primeira sessão do julgamento, que começará na tarde desta terça-feira, os senadores devem votar uma resolução sobre o formato do processo, inclusive determinando se testemunhas serão convocadas a depor. A convocação de testemunhas - uma demanda do Partido Democrata - influenciará diretamente na duração do julgamento.

O julgamento, que tem sessões previstas para acontecer de segunda a sábado, deve ter os seguintes passos:

  • Haverá uma fase de declarações do comitê de acusação e da equipe de defesa de Trump.
  • Senadores poderão submeter perguntas por escrito para o comitê de acusação e os advogados de defesa, que responderão em voz alta - esta fase deve durar uma ou duas semanas.
  • A duração do julgamento ainda está indefinida e depende, em grande parte, da decisão sobre a convocação ou não de testemunhas.

No sábado (18), os deputados do Partido Democrata que atuam como promotores haviam protocolado os argumentos favoráveis ao afastamento. Na segunda-feira, a defesa do presidente apresentou oficialmente seus argumentos aos senadores.

As acusações contra Trump aprovadas pela Câmara são as seguintes:

  • Abuso de poder ao pedir investigação ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, contra a família de Joe Biden. Deputados consideraram a ação uma "interferência de um governo estrangeiro" em favor da reeleição de Trump em 2020;
  • Obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.

Um grupo de sete deputados - todos do Partido Democrata - atuará como uma promotoria do caso. Os nomes foram definidos no mesmo dia em que a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, autorizou o envio do processo ao Senado:

  • Deputado Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência
  • Deputado Jerry Nadler, presidente do Comitê Judiciário
  • Deputado Hakeem Jeffries
  • Deputado Jason Crow
  • Deputada Val Demings
  • Deputada Zoe Lofgren
  • Deputada Sylvia Garcia

Donald Trump é o 3º presidente da história dos Estados Unidos a sofrer impeachment na Câmara - e o primeiro a passar pelo processo enquanto luta pela reeleição ao cargo.

Antes de Trump, Andrew Johnson e Bill Clinton tiveram processos de impeachment aprovados pela Câmara, mas ambos foram absolvidos pelo Senado e não perderam o cargo. Assim como Trump, eles continuaram no cargo enquanto aguardavam o julgamento no Senado.


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