Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE e assume comando do tribunal em agosto

O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (15) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai tomar posse em 16 de agosto e vai comandar as eleições de outubro. O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente.
 
Atual presidente da Corte Eleitoral, o ministro Edson Fachin segue no posto até agosto – quando chega ao prazo limite de quatro anos como integrante do TSE.
 
Pelas regras do tribunal, o vice-presidente assume o comando da Corte quando o mandato do ministro presidente termina. O plenário do TSE é composto de sete ministros, sendo três indicados pelo STF – o comando da corte é sempre ocupado pelos membros do Supremo.
 
Perfil
Moraes tomou posse no Supremo Tribunal Federal em março de 2017, indicado pelo presidente Michel Temer (MDB). Ele tem 53 anos. Está no TSE também desde 2017, quando assumiu uma vaga de ministro substituto.
 
Alexandre de Moraes se formou em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1990. É doutor em direito do estado. Foi promotor de Justiça em São Paulo por 11 anos. Em 2002 foi nomeado secretário de Justiça do estado. Depois, foi secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça do governo Temer.
 
É autor de obras jurídicas. Em seu livro “Direitos humanos fundamentais”, Moraes analisa a presunção de inocência e defende a prisão após a condenação em segunda instância. Ele também já se manifestou contra o foro privilegiado para políticos com mandato.