Pauta da 54ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jundiaí – SP

Sessão online devido à reforma do Plenário. Transmissão ao vivo a partir das 9h pela TV Câmara, nos canais 12.2 UHF e 4 NET, e pela internet, pelo Facebook e Youtube.
 
Item n° 1
VETO N° 6/2022 – Prefeito Municipal
VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI N°. 13.365, do Vereador Adriano Santana dos Santos (Podemos), que cria a Carteira de Identificação do Autista-CIA.
 
Item n° 2
PROJETO DE LEI N° 13.439/2021 – José Antônio Kachan Júnior (DEM)
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DO MUSEU” (18 de maio).
 
Item n° 3
PROJETO DE LEI N° 13.636/2022 – Val Freitas (PSC)
Prevê afixação de cartaz, em estabelecimentos que comercializem materiais de limpeza para o público em geral, com as advertências que especifica.
 
Item n° 4
MOÇÃO N° 291/2022 – Madson Henrique (Sem Partido)
APOIO aos Deputados da bancada pró-vida que impediram a aprovação do Projeto de Lei n° 4.251/21, do Deputado Bosco Costa (PL), que Institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER).
 
Item n° 5
MOÇÃO Nº 292/2022 – Roberto Conde Andrade (Republicanos)
APELO ao Governo do Estado de São Paulo pela urgente publicação do edital do projeto Trem Intercidades.
 
Item n° 6
MOÇÃO N° 293/2022 – Antonio Carlos Albino (PL), Adilson Roberto Pereira Junior (PP)
APOIO ao Projeto de Lei n° 1.102/2022, de autoria da Deputada Carla Zambelli e outros, que concede anistia aos réus em processos por "crime de opinião".
 
Item n° 7
MOÇÃO N° 294/2022 – Daniel Lemos (DEM)
APOIO ao Projeto de Lei n° 243/2022, da Deputada Estadual Damaris Moura (PSDB), que institui o Programa Alimentação Preventiva.
 
Item n° 8
MOÇÃO N° 295/2022 – Quézia de Lucca (PL)
APOIO ao Projeto de Lei n° 2.329/2021, da Senadora Nilda Gondim (MDB), que institui o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs (Facor) e o Programa de Amparo às Crianças Órfãs (Procor), com o objetivo de promover ações que ampliem o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens órfãos por meio do apoio a instituições e famílias.