24/11/2021 às 22h10min - Atualizada em 24/11/2021 às 22h10min

Senado aprova piso salarial nacional de R$ 4,7 mil para enfermeiros; texto vai à Câmara

Proposta também estabelece mínimo salarial para parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Texto original previa R$ 7,3 mil, mas relatora aceitou redução de 35% para aprovar texto.

Redação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que estabelece um piso salarial nacional de R$ 4.750 mensais para enfermeiros. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
 
O texto é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede) e foi aprovado conforme versão sugerida pela relatora Zenaide Maia (PROS). O projeto altera uma lei de 1986 que regulamenta o exercício da enfermagem no país. Atualmente a legislação não prevê piso para a categoria.
 
De acordo com a proposta, o piso salarial valerá para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (os celetistas) e para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios.
 
O texto também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
 
Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
 
A proposta prevê a entrada do piso salarial em vigor imediatamente, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
 
Mudanças
Inicialmente a proposta previa piso salarial nacional para enfermeiros de R$ 7.315 mensais. Para viabilizar a aprovação da proposta, a relatora Zenaide Maia acolheu emenda apresentada por Eliziane Gama (Cidadania) que reduziu o valor em cerca de 35%.
 
“Acatamos os valores propostos pela senadora Eliziane Gama, para o piso dos enfermeiros, com impactos para os demais profissionais da área. Parece-nos que R$ 4.750,00 é um valor bem razoável”, disse Zenaide.
 
Além disso, inicialmente a relatora havia definido na proposta que a duração do trabalho normal dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não seria superior a 30 horas semanais, permitida a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva. Entretanto, Zenaide retirou essa previsão da proposta.
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