A Câmara de Vereadores de Várzea Paulista – SP recebeu na tarde da última quinta-feira (18), o colegiado do Conselho Tutelar do município. O objetivo do encontro foi promover, por meio de palestra, as atividades e o papel do Conselho Tutelar.
A palestra foi conduzida pelo facilitador Alex Pereira Bahia, que atuou como conselheiro tutelar de Campinas – SP e atualmente presta consultoria para instituições do setor.
O evento teve participação dos parlamentares Mauro Aparecido (PRB), presidente da Câmara, Giba Moraes (MDB), Elton Vargas (Podemos), Alex Godoi (PSB), Robertinho (PSB). O Conselho Tutelar é composto pelas conselheiras Larissa Moraes, Eliane Aparecida de Vasconcelos, Solange Almeida e Elaine Rodrigues, além de Luana Cardoso, ausente no momento por motivos de saúde.
Além das quatro conselheiras, estiveram presentes os demais integrantes que compõem o colegiado do Conselho Tutelar de Várzea Paulista, entre os quais, Leandro Marques, gestor municipal de Desenvolvimento Social, Giani Povoa, gestora executiva do Desenvolvimento Social, Wagma Reny Leite e Cláudia Di Stefano, gestoras executivas do Desenvolvimento Social.
Prestigiaram o evento ainda, Cleber Nabas, coordenador de demandas da Guarda Municipal, representante do setor de Segurança, o qual, segundo dados do Conselho Tutelar, está entre os órgãos mais acionados quando o assunto envolve a violação de direitos.
A abertura do evento foi conduzida pela conselheira Larissa Moraes, que agradeceu a presença dos vereadores e de todos os presentes. A conselheiro ressaltou a importância do encontro, uma vez que o Conselho Tutelar se depara muitas vezes com conhecimentos equivocados sobre o trabalho dos conselheiros e os enfrentamentos diários.
Queda nos índices de violações O facilitador Alex Bahia parabenizou os conselheiros pelo Dia Nacional do Conselheiro Tutelar e também pelos resultados alcançados pelo órgão no ano de 2021.
Os dados apresentados mostram uma queda nos índices de violação de direitos – eles passaram de 264 casos em 2020 para 200 em 2021, enquanto os casos de maus tratos passaram de 158 para 93 no mesmo período, o que segundo ele, reflete o trabalho efetivo do conselho tutelar na busca da preservação de direitos.
No entanto, Bahia, assim como as conselheiras, compartilham da opinião que esse levantamento é de suma importância e precisa ser melhorado, por meio de um programa de registros oficiais. Assim, seria composta uma base de dados para identificar o que mais impacta e direcionar melhor a atenção do Conselho e das políticas públicas. Além disso, o palestrante lembra que com registo completo, não é preciso questionar novamente a criança e adolescente sobre os fatos ocorridos toda vez que houver a necessidade de um atendimento, o que segundo ele, também leva a uma violação.
Alex Bahia lembrou ainda que em Várzea Paulista, há um local para acolher e garantir a escuta protegida, estrutura fundamental para o desenvolvimento do trabalho do Conselho Tutelar do município.
Desvendando o Conselho Tutelar Os gestores e conselheiros discutiram as ações e desafios enfrentados diariamente no trabalho do Conselho Tutelar. “Nem tudo é papel do Conselho Tutelar. O ato infracional, por exemplo, não é. Posteriormente ao ato, o Conselho poderá ser acionado para o ingresso da criança ou adolescente numa escola ou projeto.
O Conselho precisa lidar com família, setor público e conflitos. O conselho tutelar é um órgão de defesa de direitos da criança e do adolescente e precisa do respaldo dos demais setores como educação, saúde, cultura e esportes. A comunicação entre os setores precisa ser melhorada para garantir a assistência necessária”, afirmou Bahia.
As conselheiras, representadas pela coordenadora Larissa Moraes, concordam que o Conselho necessita de recursos materiais e afirmam que essas demandas foram melhoradas em Várzea Paulista. “ Nossa segurança é ver os equipamentos como CRAS, cultura, educação, esportes bem equipados para que tenhamos o respaldo assegurado”, explica Larissa Moraes.
Os vereadores parabenizaram o Conselho Tutelar e agradeceram a oportunidade do encontro. Eles acrescentaram algumas questões importantes, como levantamento dos déficits do Conselho para que possam atuar na resolução. “Temos muito a crescer na área social, conversando com os conselheiros, vimos que é praticamente um sacerdócio”, declarou o vereador Giba Moraes.
Mauro Aparecido, presidente da Câmara também agradeceu em nome de todos os vereadores a presença de todos no evento. “O Conselho Tutelar não trabalha só, precisa do apoio do poder público, e por isso a necessidade da união de esforços para cuidar das crianças e adolescentes. Gostaria de lembrar que muitos idosos também precisam de cuidados, por isso acho importante propor a criação de um órgão que cuide deles também”, afirmou.
Serviço: O conselho tutelar atua na garantia de cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A nova sede do Conselho Tutelar de Várzea Paulista foi inaugurada em 24 de junho deste ano. O espaço garante melhores condições de trabalho e atendimento aos assistidos. As denúncias podem ser feitas presencialmente, no endereço Rua São José, n° 165, Vila São José.
Além do canal nacional disque 100 o Conselho Tutelar de Várzea Paulista, disponibiliza um telefone para contato direto: (11) 4595-8555
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