08/11/2021 às 21h49min - Atualizada em 08/11/2021 às 21h49min

Moraes manda soltar o deputado bolsonarista Daniel Silveira

O parlamentar, que foi preso em fevereiro deste ano, está proibido de acessar as redes sociais.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta segunda-feira (8) a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL), que foi preso em fevereiro após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte. Moraes determinou uma série de medidas cautelares, entre elas a proibição de acessar redes sociais.

“Diante do exposto, substituo a prisão pelas medidas cautelares a serem implementadas em relação a Daniel Silveira, a seguir enumeradas: (1) Proibição de ter qualquer forma de acesso ou contato com os demais investigados nos Inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF, salvo os parlamentares federais; (2) Proibição de frequentar toda e qualquer rede social, instrumento utilizado para a prática reiterada das infrações penais imputadas ao réu pelo Ministério Público – em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito”, anotou o magistrado em sua decisão, divulgada pelo Portal UOL.

Em março, Silveira passou para a prisão domiciliar, quando começou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. No início de junho, a PGR pediu a volta do deputado à prisão após repetidas violações ao regime domiciliar. Moraes, então, estipulou fiança de R$ 100 mil a Silveira, que só foi paga no final do mês, um dia depois de o deputado ser preso de novo. Desde então, a defesa de Silveira tem tentado revogar sua prisão preventiva, mas sem sucesso.


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