26/10/2021 às 21h38min - Atualizada em 26/10/2021 às 21h40min

Por 7 a 4, CPI aprova relatório e pede punição a Bolsonaro e mais 79 por crimes na pandemia

Documento de 1.289 páginas, elaborado ao longo de seis meses, será enviado a órgãos de investigação. Texto inclui projetos para punir fake news e criar pensão para órfãos da pandemia.

A CPI da Pandemia aprovou nesta terça-feira (26), por 7 votos a 4, o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB) sobre a maior tragédia sanitária da história do Brasil. Até esta terça-feira, o país já contabilizava 606.293 mortes desde o início da pandemia.

Com a aprovação, a comissão de inquérito criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia encerra os seis meses de trabalhos pedindo o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas.

O relatório aprovado pelos senadores tem 1.289 mil páginas e responsabiliza o presidente Jair Bolsonaro por considerar que ele cometeu pelo menos nove crimes.

Há, também, pedidos de indiciamento de ministros, ex-ministros, três filhos do presidente, deputados federais, médicos, empresários e um governador – o do Amazonas, Wilson Lima. Duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde – a Precisa Medicamentos e a VTCLog – também foram responsabilizadas.

Votaram a favor do relatório:

  • Eduardo Braga (MDB)
  • Humberto Costa (PT)
  • Omar Aziz (PSD)
  • Otto Alencar (PSD)
  • Randolfe Rodrigues (Rede)
  • Renan Calheiros (MDB)
  • Tasso Jereissati (PSDB)

Votaram contra o relatório:

  • Eduardo Girão (Podemos)
  • Jorginho Mello (PL)
  • Luis Carlos Heinze (PP)
  • Marcos Rogério (DEM)

Após proclamar o resultado, Omar Aziz atendeu a um pedido da senadora Eliziane Gama (Cidadania) e pediu um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid.

A aprovação do relatório se deu após mais de sete horas de discussão, com dois intervalos, em meio a contestações da tropa governista minoritária na CPI.

Senadores aliados ao Palácio do Planalto refutaram a tese de que Bolsonaro foi responsável pelo agravamento da pandemia no Brasil e apresentaram votos em separado nos quais pediram a investigação sobre a atuação de governadores e prefeitos. As propostas, porém, não foram sequer votadas, já que o parecer de Renan Calheiros foi aprovado antes.

Em um primeiro desdobramento da CPI, senadores planejam entregar o relatório ao Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, já nesta quarta-feira (27).

Também está prevista nos próximos dias a entrega do documento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) e aos ministérios públicos do Rio e de São Paulo. O parecer será encaminhado ainda ao Tribunal Penal Internacional.


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