O relatório final da CPI da Pandemia, que deverá ser apresentado na próxima terça-feira (19) pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB), afirma que o governo de Jair Bolsonaro (Sem Partido) agiu de forma dolosa, sendo responsável por levar milhares de pessoas à morte durante a pandemia de Covid-19 no Brasil. O documento também imputa a Bolsonaro e ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello o crime de homicídio qualificado e não mais de homicídio comissivo, praticado por omissão.
“O governo federal criou uma situação de risco não permitido, reprovável por qualquer cálculo de custo-benefício, expôs vidas a perigo concreto e não tomou medidas eficazes para minimizar o resultado, podendo fazê-lo. Aos olhos do Direito, legitima-se a imputação do dolo (intenção de causar dano, por ação ou omissão)”, diz um trecho do relatório, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo.
Ainda segundo o documento, os senadores que integram o colegiado identificaram indícios de omissão e “desprezo técnico” durante a pandemia que já matou mais de 600 mil pessoas no país. A conclusão da CPI será remetida aos órgãos de controle que poderão abrir ou não processos sobre os crimes apontados no documento.
