Jair Bolsonaro (Sem Partido) sancionou, na sexta-feira (15), a lei que remaneja mais de R$ 600 milhões do Orçamento 2021 previstos, originalmente, para o financiamento de pesquisas e projetos científicos.
No total, 90% dos recursos que financiariam projetos científicos, inclusive bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), serão repassados, por orientação do Ministério da Economia, para outras pastas.
Segundo o texto, o crédito suplementar terá como destino “o atendimento de despesas relacionadas a produção e fornecimento de radiofármacos, ao fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, a projetos de inclusão digital, ao sistema público de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes, à educação básica, entre outras despesas previstas na Lei Orçamentária de 2021”.
O texto, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada, foi alvo de críticas, principalmente da comunidade cientifica. Na noite da última quinta-feira (7), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM), chegou a receber um apelo em tom desesperado de oito entidades científicas. O grupo pedia ajuda do Congresso para reverter a decisão.
Mandante da pasta, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, fez apelo a Bolsonaro, que prometeu ajudá-lo a repor os recursos. Pontes, inclusive, disse ter ficado “muito chateado” com a decisão e revelou ter pensado em deixar o ministério.
