A Anistia Internacional listou mais de 30 violações de direitos humanos e retrocessos que ocorreram nos mil dias do governo de Jair Bolsonaro (Sem Partido).
De 1° de janeiro de 2019 até o momento: mil dias de Jair Bolsonaro na presidência. O relatório da Anistia Internacional, divulgado na sexta-feira (24), levanta 32 ações do governo que resultaram, segundo o documento, em perdas de direitos dos brasileiros.
A Anistia começa pela condução da pandemia e cita o pronunciamento que o presidente fez em março do ano passado, minimizando o risco da Covid-19.
“No meu caso particular, pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar. Nada sentiria ou seria, quando muito, acometido de uma gripezinha ou resfriadinho”, disse Bolsonaro em 25 de março de 2020.
O documento denuncia a ausência de políticas específicas para determinados grupos. Por exemplo, dados do Ministério da Saúde indicavam uma letalidade maior entre a população negra por causa da Covid, o aumento no número de mortes em favelas, o contágio nas prisões, entre indígenas e a falta de estrutura enfrentada pelos profissionais de saúde.
O número de mortos não parava de aumentar e ministros da Saúde foram trocados por discordar do presidente em relação a medidas de isolamento social e ao uso de medicamentos sem comprovação científica, como a cloroquina. Em abril de 2020, Luiz Henrique Mandetta. O substituto, Nelson Teich, ficou apenas 29 dias no cargo.
O relatório também critica a omissão de números acumulados da Covid-19 nas divulgações do Ministério da Saúde. Em junho deste ano, a Anistia Internacional apresentou uma pesquisa mostrando que 120 mil vidas poderiam ter sido poupadas no primeiro ano da pandemia.
O relatório também cita os constantes ataques à imprensa por integrantes do governo federal. Segundo o documento, esses ataques aconteceram em 449 ocasiões. Intimidações, difamação, discriminação de gênero e tentativas de tirar a legitimidade da atividade jornalística.
A Anistia Internacional relata distorções sobre o desmatamento e queimadas na Amazônia apresentadas em discursos do presidente na ONU.
“Os incêndios acontecem praticamente nos mesmos lugares, no entorno leste da floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sobrevivência, em áreas já desmatadas”, disse Bolsonaro em 22 de setembro de 2020.
Mas imagens de satélite mostraram que grande parte dos incêndios aconteceu em área da dita pelo presidente, em novos desmatamentos.
No discurso de terça-feira (21), no plenário da ONU, Bolsonaro fez alegações infundadas sobre o enfrentamento da pandemia no Brasil: “Desde o início da pandemia apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce.” Tratamento com remédios comprovadamente ineficazes, segundo a Organização Mundial da Saúde.
Em outro capítulo, a Anistia considera as medidas que facilitam o acesso a armas uma ameaça à segurança da população.
Ameaças também ao Estado de Direito são citadas, como na participação do presidente nos atos antidemocráticos do 7 de Setembro.
Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, diz que todos esses pontos vêm sendo denunciados desde o início do governo.
“O governo não está aqui, nenhum governo está aqui para atacar os direitos humanos. O governo está aqui para governar para todo mundo. As soluções e os caminhos já estão garantidos na Constituição e nos tratados de direitos humanos”, disse.
