18/09/2021 às 20h11min - Atualizada em 18/09/2021 às 20h11min

Alesp avalia obrigatoriedade da vacinação de deputados contra Covid-19, após exigir comprovante dos outros funcionários

Projeto começou a tramitar na Casa e está em fase de receber emendas e sugestões. Discussão acontece no momento em que cidades paulistas começam a aderir ao “passaporte da vacina”.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) avalia a obrigatoriedade da imunização dos deputados contra a Covid-19 como condição para o trabalho presencial. Um projeto começou a tramitar na Casa e está em fase de receber emendas e sugestões.

A Alesp já exige o comprovante da vacinação completa para os demais funcionários, concursados e comissionados.

O projeto é de autoria do deputado Paulo Fiorilo (PT). Ele argumenta no texto que o plenário Juscelino Kubitschek é um local fechado, sem ventilação natural, e, por este motivo, propício à propagação do coronavírus no momento em que o mundo ainda enfrenta a gravidade e a complexidade da crise sanitária.

A proposta começou a tramitar na Alesp e está em fase de receber emendas, substitutivos e sugestões dos outros parlamentares. O próximo passo é o exame do documento pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai verificar se o projeto é constitucional.

O pedido de Fiorilo acontece pouco mais de um mês desde que a Mesa Diretora da Alesp – formada pelo presidente Carlão Pignatari (PSDB), o 1° secretário, Luiz Fernando T. Ferreira (PT), e o 2° secretário, Rogério Nogueira (DEM), determinou que os demais funcionários da Casa apresentem comprovante.

Os deputados Frederico d'Avila (PSL), Douglas Garcia (PTB), Leticia Aguiar (PSL) e Gil Diniz (Sem Partido), têm se posicionado contrariamente à obrigatoriedade da vacinação e do comprovante, inclusive com projetos de lei. Eles argumentam que é uma medida “ditatorial”.


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