A cidade do Rio de Janeiro – RJ vai passar a adotar o passaporte de vacina a partir desta quarta-feira (15). A medida estava prevista para o fim de agosto, mas foi adiada por conta de instabilidades no aplicativo ConecteSUS, que fornece o comprovante de imunização contra a Covid-19.
O documento vai ser necessário para que a população tenha acesso a serviços como cinemas, shoppings academias e outros espaços de turismo. Com o tempo, isso deve ser ampliado para eventos com público maior.
Na segunda-feira (13), a Justiça carioca negou um pedido para suspender o decreto. “Exigir a vacinação como forma de autorizar a entrada e permanência em estabelecimentos sem sombra de dúvidas se revela eficaz para o controle da propagação do vírus”, disse a desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves na decisão.
O pedido de suspensão dizia que o passaporte de vacina no Rio de Janeiro é inconstitucional, pois viola o direito de circulação livre. “A parcial limitação do direito individual de locomoção de um cidadão ou de determinada parcela destes que não pretendam se vacinar inequivocamente é menos gravosa que os inúmeros benefícios sociais e comunitários da população no ideal de se ver livre da pandemia”, justificou ainda a magistrada na decisão.
O passaporte que precisa ser apresentado no Rio de Janeiro pode ser tanto o comprovante físico da vacina da Secretaria Municipal de Saúde, a carteira de vacinação ou o certificado emitido pelo site ou app do ConecteSUS.
Mesmo com o comprovante, o uso de máscara, o controle de entrada e a necessidade de evitar aglomeração continuam valendo. Lembrando que shoppings, restaurantes e bares não foram inclusos na medida e continuam com circulação livre. Veja o passo a passo de como tirar sua carteira de vacinação digital pelo ConecteSUS.
Quais são os locais de uso coletivo?
